PDT anuncia apoio a Lula no 2º turno das eleições: ‘Decisão unânime’
Reprodução / CNN Brasil – 04.10.2022 Carlos Lupi anuncia que PDT vai apoiar Lula no 2º turno das eleições O presidente do PDT , Carlos Lupi, anunciou que o partido vai apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições 2022 contra o atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL). Em pronunciamento […]
STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da União para que a decisão do Tribunal que afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias não tivesse efeito retroativo. Pessoas vulneráveis Em junho, no julgamento da Ação Direta […]
Decisão que considerou abusiva rescisão de plano de saúde na pandemia é destaque no STJN
Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (3), destaca a decisão da Terceira Turma que entendeu ser abusiva a rescisão de plano de saúde na pandemia da Covid-19 mesmo após a quitação das parcelas atrasadas. O colegiado manteve a determinação do Tribunal de Justiça de Mato […]
Decisão que garante regularidade de transporte público nas eleições é destaque no podcast “Supremo na Semana”
O episódio do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (1º) destaca, entre outros pontos, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou que o transporte público municipal seja mantido em níveis normais no dia das eleições. Clique aqui para ouvir o episódio #47 Ainda sobre eleições, o episódio traz a […]
Com decisão do STF, ex-secretário de Polícia do Rio deixa cadeia
O ex-secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Allan Turnowski, deixou a cadeia, nesta sexta-feira (30), beneficiado por decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele havia sido preso em 9 de setembro, acusado de ligação com o jogo do bicho. . Na decisão, Nunes Marques considerou que a prisão […]
TSE mantém decisão que impediu candidatura de Agnelo Queiroz
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29) manter a decisão que rejeitou o registro de candidatura de Agnelo Queiroz (PT) ao cargo de deputado federal pelo Distrito Federal. O tribunal julgou um recurso protocolado pela defesa do candidato, que é ex-governador do DF, contra a decisão tomada em 12 de setembro pelo […]
STF restabelece decisão que reconheceu incidência do IOF sobre títulos e valores mobiliários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu decisão monocrática que declarava inconstitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre ouro. O colegiado, por unanimidade, julgou procedente a Ação Rescisória (AR) 1718, ajuizada pela União. A decisão desconstituída havia sido proferida pelo ministro Maurício Corrêa (falecido), ao dar […]
Filiada da Globo encerra debate antes da hora após decisão judicial
Reprodução: Rede Amazônica Fábio de Melo, o mediador do debate, teve que encerrar o evento muito antes do previsto O debate com candidatos ao governo do Acre promovido pela Rede Amazônica , filiada da TV Globo , na terça-feira (27), precisou ser encerrado muito antes do previsto após uma decisão judicial da desembargadora Denise Castelo […]
STJN destaca decisão que admite remição da pena para preso que não pôde trabalhar na pandemia
Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26), destaca a decisão da Terceira Seção que, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, admitiu a remição da pena para presos que, em razão da pandemia da Covid-19, ficaram impossibilitados de continuar o trabalho ou os estudos. O […]
Decisão que admitiu usucapião em loteamento irregular no DF é tema do programa Último Recurso
Conteúdo da Página A nova edição do programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanha toda a trajetória processual e os impactos sociais da decisão da Segunda Seção do tribunal que, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.025), confirmou que é cabível, por usucapião, a aquisição […]
