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Presidente do STJ suspende decisão que colocou em risco fornecimento de energia no Amapá

Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) uma decisão que determinava à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) o depósito judicial imediato de R$ 26,9 milhões para garantir uma dívida com a Eletronorte. De acordo com o ministro, o montante, correspondente a um terço […]

Jefferson recorre de decisão que bloqueou uso do fundo em campanha

PTB Nacional Roberto Jefferson, O candidato do PTB à Presidência da República, Roberto Jefferson, recorreu da decisão que determinou o bloqueio do uso do fundo partidário em sua campanha eleitoral . O impedimento de repasses havia sido determinado em uma decisão do ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última semana . Horbach tomou a decisão após analisar um pedido […]

STJN destaca decisão do presidente que suspendeu condenação milionária da União

Conteúdo da Página O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que suspendeu decisões que obrigavam a União a pagar mais de R$ 700 milhões para a Âmbar Uruguaiana Energia S/A, responsável pela Usina Termelétrica Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. A suspensão vale […]

Rol da ANS: mesmo com decisão do STJ, tribunais autorizam tratamentos

Lorena Amaro Rol da ANS: mesmo com decisão do STJ, tribunais autorizam tratamentos Dois meses após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é taxativo — o que significa que só é obrigatória a cobertura pelos planos de saúde dos procedimentos listados —, os tribunais […]

Governo estuda decreto para ampliar corte no IPI após decisão do STF

Redação 1Bilhão Após decisão do STF, governo prepara novo decreto para cortar IPI O governo Jair Bolsonaro prepara a edição de um novo decreto tratando da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), depois de decisões liminares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele proibiu a redução desse imposto para produtos […]

Suspensas decisões que obrigavam a União a pagar R$ 720 milhões adicionais à UTE Uruguaiana

Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (15) os efeitos de duas decisões da Justiça Federal da 1ª Região que impunham à União o pagamento adicional de cerca de R$ 720 milhões à Âmbar Uruguaiana Energia S/A, responsável pela Usina Termelétrica Uruguaiana (UTE Uruguaiana), pela […]

Mengão se reapresenta nesta segunda-feira de olho em decisão na Copa do Brasil

Após a excelente atuação no último domingo (14.08), o elenco rubro-negro se reapresentou nesta segunda-feira (15), no Ninho do Urubu, e iniciou a preparação para o confronto diante do Athletico-PR, na próxima quarta (17), às 21h30, na Arena da Baixada, pela volta das quartas de final da Copa do Brasil. Os jogadores que atuaram a […]

TSE: decisão de excluir vídeos de Lula preocupa ministros

Gabriel de Paiva – 24.07.2022 e Jarbas Oliveira – 30.07.2022 Bolsonaro (PL) e Lula (PT) A decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de determinar a remoção de vídeos em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama de “genocida” o presidente Jair Bolsonaro (PL), causou preocupação entre demais integrantes da Corte. […]

Desembargador mantém decisão que permitiu candidatura de ex-deputado

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, manteve a decisão que permitiu a candidatura do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Ele deve disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo nas eleições de outubro.  Na decisão proferida ontem (10), o magistrado negou recurso do Ministério Público para anular a liminar […]