1° país africano aprova medicamento injetável para prevenção do HIV
Reproductive Health Supplies Coalition 1° país africano aprova medicamento injetável para prevenção do HIV O Zimbabué se tornou o primeiro país da África a aprovar o medicamento injetável para a prevenção do HIV, o cabotegravir. O continente sofre com a maior incidência de infecções pelo vírus no mundo, cerca de 67% do total. O aval foi celebrado pela […]
Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 2796/21, do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Conhecido como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, o PL regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no país. O texto segue para análise do Senado. Pela […]
Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados
O Senado aprovou hoje (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A ANPD é o órgão federal responsável por fiscalizar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ela nasceu vinculada à Presidência da República, mas desde 2019 já existia a […]
Câmara aprova MP que autoriza compra de vacina pela iniciativa privada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro para não perder a validade. Ao editar a proposta, em vigor desde junho, o governo […]
Câmara aprova PL que amplia assistência às gestantes e parturientes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto (puerpério). O projeto segue para o Senado. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera após avaliação […]
Câmara aprova urgência para projeto que penaliza pesquisas eleitorais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira colocou pauta em votação nesta terça-feira (18) A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o caráter de urgência para votar o projeto de lei que penaliza institutos que desenvolvem e publicam pesquisas eleitorais . O projeto visa punir as instituições que divulgarem pesquisas que apresentam uma divergência muito grande com […]
Conselho Curador do FGTS aprova orçamento de R$ 68,1 bi para 2023
José Cruz/ Agência Brasil Orçamento do próximo ano é superior ao de 2022 O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (18) o total de recursos financeiros do fundo que será destinado a investimentos em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana em 2023. Ações habitacionais poderão receber no próximo ano até […]
Conselho Curador do FGTS aprova orçamento para 2023
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (18) o total de recursos financeiros do fundo que será destinado a investimentos em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana em 2023. Ações habitacionais poderão receber no próximo ano até R$ 68,1 bilhões, valor que, se atingido será R$ 3,7 bilhões […]
Bolsonaro: composição do Congresso beneficiará aprovação de medidas
O candidato a presidente pelo PL, Jair Bolsonaro, disse hoje (18) que a nova composição do Congresso Nacional, a partir do ano que vem, beneficiará a aprovação de medidas de interesse de seu governo, caso seja reeleito. Segundo ele, deputados e senadores eleitos são mais alinhados a pautas da centro-direita, que, em geral, apoiam a democracia liberal […]
Senado aprova MP de barreiras sanitárias em terras indígenas
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória nº 1.121/2022, que prevê a instalação de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias direcionadas a essas áreas. O objetivo é evitar o contágio e disseminação da covid-19 nessas áreas. O texto segue para promulgação. Segundo o texto, as barreiras sanitárias devem […]
