Câmara aprova projeto que destina R$ 2 bilhões para Santas Casas
A Câmara dos Deputados aprovou, por 383 votos favoráveis e 3 votos contrários, nesta terça-feira (11) o projeto de lei que destina R$ 2 bilhões para o custeio de serviços prestados por Santas Casas. As entidades privadas sem fins lucrativos complementam o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o texto, os recursos […]
Câmara aprova MP que prevê autonomia à agência nacional de dados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a medida provisória (MP) que prevê independência administrativa e financeira à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal responsável por fiscalizar e aplicar a Lei Geral da Proteção de Dados. A matéria segue para análise do Senado e deve ser votada até o dia 24 de outubro para […]
Anvisa aprova penúltima fase de testes de vacina nacional contra Covid
André Biernath – @andre_biernath – Da BBC News Brasil em Londres Anvisa aprova penúltima fase de testes de vacina nacional contra Covid A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu o aval para que a vacina contra a Covid-19 RNA MCTI CIMATEC HDT, desenvolvida na Bahia, avance para a segunda fase dos testes clínicos. Essa é […]
Datafolha: aprovação do governo Bolsonaro cresce e reprovação cai
Reprodução: commons – 06/10/2022 Jair Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República A pesquisa Datafolha divulgada nessa sexta-feira (7) aponta crescimento de aprovação e a queda da reprovação do governo de Jair Bolsonaro (PL) . O presidente atingiu 37% de avaliação positiva sobre sua gestão. A avaliação negativa foi de 40%, classificando o governo do […]
TSE aprova plano da propaganda gratuita para o segundo turno
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, hoje (6), por unanimidade, o plano de mídia para a propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio durante a campanha do segundo turno das eleições. Pelo calendário eleitoral, as peças audiovisuais devem voltar a ser veiculadas amanhã (7). Pelo plano de mídia aprovado, os candidatos Luiz […]
Câmara aprova instalação de barreiras sanitárias em terra indígena
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória que determina a instalação de barreiras sanitárias para tentar evitar a disseminação da covid-19 em áreas indígenas. A matéria segue para o Senado e precisa ser aprovada até o dia 17 para não perder a validade. O texto atribui à Funai a […]
Saúde aprova vacinação com Pfizer para bebês a partir de 6 meses
Lucas Alvarenga/Prefeitura de São Gonçalo Saúde aprova vacinação com Pfizer para bebês a partir de 6 meses Técnicos do Ministério da Saúde deram aval para vacinar bebês contra Covid a partir de 6 meses de idade até a crianças de 4 anos com o imunizante da Pfizer. O início da aplicação, porém, segue sem data […]
Previdência Complementar: Senado aprova MP para servidores
Jefferson Rudy/Agência Senado – 13/06/2022 Congresso O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 1.119 de 2022, que amplia o prazo para a opção dos servidores públicos federais pelo regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que passa a ser de natureza privada. O prazo fixado pela […]
Senado aprova verba da Covid-19 para piso da enfermagem
Divulgação – 03.09.2022 Senado Federal O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem . Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional […]
Senado aprova MP da Previdência Complementar para servidores
O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 1.119 de 2022, que amplia o prazo para a opção dos servidores públicos federais pelo regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que passa a ser de natureza privada. O prazo fixado pela MP é 30 novembro. O texto […]
