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Comissão Mista aprova emendas ao Orçamento de 2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. As emendas aprovadas e que passam a integrar a peça orçamentária destinam R$ 1,5 bilhão para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192); R$ 950 milhões para fomento ao setor agropecuário e agricultura […]

Anatel aprova prefixo 0304 em ligações de cobranças

Bruno Ignacio Anatel entendeu que cobranças em ligações abusivas tem peso igual ou maior ao telemarketing A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (3) a criação do prefixo 0304 em ligações para cobrança. A medida visa coibir abusos dos call centers responsáveis por cobrarem dívidas dos consumidores. Os moldes, segundo a Anatel, serão […]

Petrobras aprova distribuição de R$ 43,7 bilhões em dividendos

A Petrobras comunicou hoje (3) que o Conselho de Administração aprovou pagamento de dividendos no valor de R$ 3,3489 por ação preferencial ou ordinária. O total pago aos detentores das mais de 13 bilhões de ações da estatal no mercado financeiro será de cerca de R$ 43,7 bilhões. O pagamento aos acionistas será feito em duas parcelas iguais, […]

ANP aprova medidas para evitar falta de combustíveis no Brasil

FreePik Distribuição de combustíveis está afetada A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na noite desta terça-feira (1º) medidas preventivas para garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis. A decisão foi tomada por conta dos  bloqueios em estradas em várias partes do Brasil, realizados por manifestantes que se recusam a aceitar o resultado […]

Mapa aprova registro de novos produtos para controle de pragas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aprovou, nesta quarta-feira (24), o registro de 46 defensivos agrícolas formulados, ou seja, os produtos estarão efetivamente disponíveis para uso pelos agricultores. Do total registrado, 18 produtos são de baixo impacto, sendo 6 com uso autorizado pela agricultura orgânica. De acordo com o Mapa, a novidade é […]

Anvisa aprova terceiro produto de terapia avançada para tratar câncer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro sanitário do terceiro produto de terapia gênica para tratamento de câncer. O Yescarta® (axicabtagene ciloleucel), fabricado pela Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil, é destinado ao tratamento de pacientes adultos com linfoma de grandes células B (LDGCB), recidivado ou refratário. A terapia com células geneticamente modificadas, segundo a Anvisa, tem demonstrado perfil de segurança e eficácia no tratamento de […]

Senado aprova repasse de R$ 2 bilhões para Santas Casas

O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei complementar que destina às Santas Casas uma verba de R$ 2 bilhões. A ideia do projeto é contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos. O financiamento virá de saldos remanescentes de repasses da União nos fundos de saúde e de assistência social de estados, […]

Senado aprova MP que revoga exigência de repasse de vacinas ao SUS

O Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 1.126/2022 que retira a obrigação de a iniciativa privada doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) parte das vacinas compradas. Em 2021, no auge do debate sobre a compra de vacinas para covid-19, foi aprovada a Lei nº 14.125/2021, que permitia que empresas privadas comprassem imunizantes com a condição de […]

CRA aprova política de incentivo para agricultura e pecuária de precisão

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) a proposta que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão (PL 149/2019), com o objetivo de incentivar a adoção de ferramentas tecnológicas, satélites, internet e dados em tempo real para melhor aproveitamento de solo e dos rebanhos, aumentando a produtividade e […]