Prefeito Paleari tem 83% de aprovação em Nova Alvorada do Sul, aponta pesquisa
Uma pesquisa realizada nos dias 20 e 21 de junho de 2023 pelo Instituto Ranking Brasil Inteligência, encomendada pelo site Diário MS News, revelou que a administração do prefeito José Paulo Paleari é aprovada por mais de 83% dos entrevistados, entre os 500 moradores de Nova Alvorada do Sul com 16 anos ou mais de […]
Câmara aprova projeto que prorroga subsídios para micro geração de energia solar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo final para a instalação de micro geradores e mini geradores de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição para jogar a energia elétrica na rede. Essa isenção vai até 2045. A proposta […]
Anac aprova operação da companhia low cost JetSmart no Brasil
Reprodução/redes sociais Empresa deve começar operações em dezembro A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta quinta-feira (10) a operação de chilena JetSmart no Brasil a partir de dezembro. A companhia aérea deve iniciar suas rotas entre São Paulo e Buenos Aires e expandir suas malhas até o fim do próximo ano. Essa será […]
CCJ do Senado aprova suas prioridades para Orçamento de 2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022). No valor de R$ 400 milhões, as sugestões seguem para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Segundo o relator na CCJ, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), na divisão dos recursos, R$ […]
Lula confia em aprovação da PEC de Transição: ‘Houve muita disposição’
Reprodução Lula O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira(9) que confia na aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Transição , que libera gastos fora do teto para cumprir promessas de campanha. Ontem, o petista se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente […]
Segunda Seção aprova duas súmulas
Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, aprovou nessa quarta-feira (9) dois novos enunciados sumulares. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. Os enunciados serão publicados no Diário da […]
Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado. A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto inclui na lei dos crimes hediondos crimes como corrupção de […]
Câmara aprova MP com crédito de R$ 27 bi para pagamento de benefícios
O Antagonista/Crusoé Celso Sabino A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. A matéria segue para o Senado. Pelo texto, são destinados recursos para o Ministério da […]
Câmara aprova MP que abre crédito extra para pagamento de benefícios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. A matéria segue para o Senado. Pelo texto, são destinados recursos para o Ministério da Cidadania viabilizar o pagamento de […]
Comissão Mista aprova emendas ao Orçamento de 2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. As emendas aprovadas e que passam a integrar a peça orçamentária destinam R$ 1,5 bilhão para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192); R$ 950 milhões para fomento ao setor agropecuário e agricultura […]
