Diante das recentes alegações sobre os contratos firmados pela Câmara Municipal de Rio Brilhante, é necessário esclarecer os fatos com transparência e responsabilidade. Diferente do que foi insinuado, todas as contratações realizadas seguem rigorosamente a legislação vigente, incluindo a Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que em seu artigo 74, inciso II, permite a inexigibilidade de licitação quando houver notória especialização e inviabilidade de competição, garantindo que os serviços prestados sejam conduzidos por profissionais altamente qualificados.
A atual Mesa Diretora, sob a presidência do vereador José Maria Caetano de Sousa (NÔ), tem trabalhado com seriedade e compromisso com o povo de Rio Brilhante. Além de garantir a legalidade e a eficiência na gestão pública, a Câmara, no decorrer desses dois anos, destinará mais de R$ 5 milhões em repasses para áreas essenciais do município, beneficiando diretamente instituições como:
📌 Hospital – Associação Beneficente de Rio Brilhante
💰 R$ 200.000,00 (mensal)
📌 CER – APAE
💰 R$ 30.000,00 (mensal)
📌 Rede Feminina de Combate ao Câncer
💰 R$ 5.000,00 (mensal)
📌 Equoterapia
💰 R$ 5.000,00 (mensal)
📌 Esporte Clube Águia Negra
💰 R$ 150.000,00
🔹 Total de repasses em 2 anos: R$ 5.910.000,00
Esses números demonstram o compromisso da Câmara Municipal de Rio Brilhante com a saúde, a inclusão, a assistência social e o esporte na cidade.
Diferente do que foi divulgado, os contratos mencionados são instrumentos necessários para garantir o bom funcionamento da Câmara e a transparência nos processos administrativos. A contratação de consultorias especializadas, seja para LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) ou para assessoria jurídica em licitações, é fundamental para evitar erros, garantir lisura e proteger os interesses do município.
A atual gestão da Câmara de Rio Brilhante não compactua com irregularidades e segue aberta ao diálogo com a população. Nosso compromisso é com a verdade e com o desenvolvimento da cidade.
Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida.
