Câmara Municipal de Fátima do Sul aprova projeto de lei de autoria do vereador Michel do Ceará que torna indenizatório incentivo aos Agentes de Saúde

A Câmara Municipal de Fátima do Sul aprovou, na manhã de hoje (17), o Projeto de Lei nº 03/CM/2026, de autoria do vereador Michel do Ceará, que estabelece como verba de natureza indenizatória o incentivo estadual e outros repasses destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). A proposta […]

Presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo do Lanche, presta homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias

Durante a sessão ordinária mais recente da Câmara Municipal, o vereador e presidente do Legislativo, Ronaldo do Lanche, prestou uma homenagem especial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), em reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por esses profissionais em prol da saúde pública local. A homenagem ocorreu em alusão […]

Câmara Municipal de Rio Brilhante realiza posse de novos servidores concursados

Nesta última segunda-feira (02), de junho, a Câmara Municipal de Rio Brilhante realizou a cerimônia de posse dos novos servidores aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2024. Foram empossados: Karen Nunes Venancio – Auxiliar Administrativa Adriano Cegovia Braga – Agente de Cerimonial Ashely Anderson Shishido – Técnico Administrativo Elisa Wilhelm Kozen – Técnica […]

Vereadora Elizângela da Komby propõe criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Com o objetivo de enfrentar de forma efetiva a violência contra a mulher e garantir apoio institucional às vítimas, a vereadora Elizângela da Komby apresentou nesta terça-feira (29), um requerimento para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O novo órgão deverá atuar como instância de formulação, fiscalização e proposição de políticas públicas […]

Câmara Municipal de Rio Brilhante emite nota de esclarecimento sobre os contratos firmados

Diante das recentes alegações sobre os contratos firmados pela Câmara Municipal de Rio Brilhante, é necessário esclarecer os fatos com transparência e responsabilidade. Diferente do que foi insinuado, todas as contratações realizadas seguem rigorosamente a legislação vigente, incluindo a Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que em seu artigo 74, inciso II, permite a inexigibilidade de […]