TRE-RJ suspende repasses ao candidato ao Senado Daniel Silveira
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, por unanimidade, a suspensão de repasses de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para o candidato ao Senado Daniel Lúcio da Silveira (PTB). A decisão foi tomada na sessão de ontem (24) e também impede o gasto […]
STJ suspende liminar que obrigou empresa gaúcha de energia a patrocinar previdência complementar
Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) a decisão judicial que obrigava a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE-D) a continuar patrocinando planos previdenciários complementares contra a sua vontade. A controvérsia surgiu na discussão sobre o caráter […]
Presidente do STJ suspende decisão que colocou em risco fornecimento de energia no Amapá
Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) uma decisão que determinava à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) o depósito judicial imediato de R$ 26,9 milhões para garantir uma dívida com a Eletronorte. De acordo com o ministro, o montante, correspondente a um terço […]
TSE suspende repasses de verbas para campanha de Roberto Jefferson
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu hoje (19) determinar a suspensão dos repasses de recursos para a campanha do candidato à Presidência da República Roberto Jefferson (PTB). A medida foi tomada a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que impugnou a candidatura de Jefferson. De acordo com o órgão, o candidato […]
África do Sul suspende tarifa antidumping sobre frango congelado brasileiro
A África do Sul suspendeu, por 12 meses, as tarifas de antidumping sobre o frango congelado brasileiro. Até o momento, o produto entrava no país africano pagando tarifas extras que variavam de 6% a 265,1%, além do Imposto de Importação. Autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a imposição de tarifas antidumping, segundo o Ministério […]
África do Sul suspende antidumping contra frango congelado brasileiro
O frango congelado brasileiro voltará a entrar na África do Sul sem pagar imposto extra. O país suspendeu, por 12 meses, as tarifas antidumping que vigoravam desde dezembro do ano passado. Até agora, o frango congelado do Brasil entrava no país africano pagando tarifas extras de 6% a 265,1%, além do Imposto de Importação. O […]
Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do Decreto Presidencial 11.158/2022, no ponto em que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) sobre produtos de todo o país e que também sejam fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). Em 6/5, o ministro já havia deferido liminar […]
Ministro suspende condenações e Arruda pode ser candidato novamente
Reprodução/Instagram José Roberto Arruda recuperou seus direitos políticos O ministro Nunes Marques , do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas condenações por improbidade administrativa do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda . Com isso, ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato. Ele quer disputa uma vaga na Câmara dos […]
