Ministro suspende ação que utiliza provas ilícitas para cobrar tributos do ex-presidente Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação cautelar em que a Procuradoria da Fazenda Nacional busca assegurar o pagamento de tributos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao conceder liminar na Reclamação (RCL) 56018, o ministro verificou que a ação fiscal em curso na Justiça Federal de São Paulo aproveitou […]
ANS suspende 70 planos de 13 operadoras; veja a lista
Sophia Bernardes ANS suspende a comercialização de 70 planos de saúde Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente nesta segunda-feira (26) uma lista de planos de saúde devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. Clique aqui para ver a lista completa de planos suspenso. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que […]
Distrito Federal suspende aulas na próxima sexta-feira
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinou a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino na próxima sexta-feira (30), em virtude das eleições gerais do próximo domingo (2). O decreto com a determinação foi publicado hoje (26) no Diário Oficial do Distrito Federal. A suspensão de aulas também abrange as instituições […]
ANS suspende a comercialização de 70 planos de saúde
Agência Brasil ANS suspendeu a comercialização de 70 planos de saúde no Brasil A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta segunda-feira (26/09) que 70 planos de saúde de 13 operadoras terão a venda temporariamente suspensa por conta de reclamações relacionadas a cobertura assistencial. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha […]
ANS suspende comercialização de 70 planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 70 planos de saúde devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A punição divulgada pela agência regulatória tem como base os resultados do Monitoramento da Garantia de Atendimento do segundo trimestre de 2022. A suspensão começa a valer a partir do dia 30 de setembro e […]
Lewandowski suspende ações penais contra deputado Pedro Paulo, Eduardo Paes e ex-ministro Paulo Bernardo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de ações penais e de procedimentos investigatórios contra o deputado federal Pedro Paulo Teixeira (PSD-RJ), o prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes, e o ex-ministro Paulo Bernardo. A providência, tomada nos autos da Reclamação (RCL) 43007, estendeu aos três os efeitos […]
Fachin suspende decretos da Presidência que flexibilizam compra e porte de armas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares em três ações diretas de inconstitucionalidade para limitar a posse de arma de fogo e a quantidade de munições que podem ser adquiridas. Ele suspendeu trechos de decretos da Presidência que regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e flexibilizam compra e porte de […]
Fachin suspende trechos de decretos de Bolsonaro sobre armas
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Edson Fachin, ministro do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin , suspendeu trechos de decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitam a compra e porte de armas. Ele citou o risco de violência política nas eleições que começam no dia 2 de outubro. “Tenho que o início da […]
Barroso suspende piso salarial da enfermagem e pede esclarecimentos para avaliar impacto nos gastos públicos e risco de demissões
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. Barroso considerou mais […]
China suspende compras de carnes da empresa Tyson Foods nos EUA
No mercado internacional, a alfândega da China informou que o país suspendeu algumas importações de carne da empresa de processamento norte-americana Tyson Foods. A suspensão afeta produtos de uma fábrica da empresa subsidiária de carne bovina e suína para embarques a partir de hoje, após alguns pés de suínos terem sido reprovados nas inspeções. A […]
