Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre homologação de acordo entre Kirton Bank e Banco Sistema
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.361.869 e 1.362.038, classificados no ramo do direito econômico, no assunto planos econômicos. Os acórdãos estabelecem a homologação de acordo firmado entre […]
STJ promove seminário sobre consumidor superendividado e a Lei 14.181/2021
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 30 de novembro, o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: da trajetória legislativa à sua efetivação. O evento ocorrerá das 9h30 às 17h15, no auditório externo do tribunal, e será transmitido pelo YouTube. Sob a coordenação-geral do ministro […]
Palmeiras celebra título Brasileiro com goleada sobre o Fortaleza
Já com a conquista do título do Brasileiro de 2022 garantida, o Palmeiras entrou em campo na noite desta quarta-feira (2) no Allianz Parque para comemorar junto com sua torcida. E a festa não poderia terminar melhor, com uma goleada de 4 a 0 sobre o Fortaleza. É O QUÊ? É O QUÊ? É O […]
“Estamos no osso”, diz relator sobre Orçamento 2023
Roque de Sá/Agência Senado Marcelo Castro é o relator do Orçamento de 2023 O senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que o orçamento do país para 2023 “está no osso” e tenta encontrar alternativas para caber as promessas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na proposta. Segundo Castro, há pouco margem de gastos […]
7 mitos e verdades sobre o estilo de vida vegano
Redação EdiCase 7 mitos e verdades sobre o estilo de vida vegano Em 1 de novembro é comemorado o Dia Mundial do Veganismo. A data foi escolhida em 1994, por Louise Wallis (na época, presidente da Vegan Society da Inglaterra), para homenagear o 50º aniversário da fundação do movimento. O veganismo é uma filosofia de […]
STF emite nota sobre bloqueio nas vias após discurso de Bolsonaro
Reprodução Primeiro discurso de Bolsonaro após derrota O Supremo Tribunal Federal ( STF ) emitiu uma nota oficial nesta terça-feria (1), após o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre as eleições 2022 . A corte reitera a importância do pronunciamento no que diz respeito ao direito de ir e vir, relacionando com os bloqueios […]
MPF solicita abertura de uma investigação sobre a atuação da PRF
Reprodução Silvinei Vasques responde por processos que estão sob sigilo de 100 anos O MPF (Ministério Público Eleitoral) solicitou à Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal (PRE/DF), nesta terça-feira (1), a abertura de uma investigação sobre a atuação da Polícia Rodoviária federal (PRF) no último domingo. No dia 30 de outubro, data do segundo turno […]
STF mantém validade de leis do RS sobre ICMS no comércio atacadista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válidas duas leis do Rio Grande do Sul que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no comércio atacadista. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 21/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5702. Substituição tributária Na ação, […]
Michelle quebra silêncio e se manifesta sobre unfollow em Bolsonaro
Reprodução/Twitter – 19.09.2022 Bolsonaro e Michelle Bolsonaro A atual primeira-dama Michelle Bolsonaro se pronunciou nesta segunda-feira (31) após ela e o marido, o presidente Jair Bolsonaro (PL), deixarem de se seguir no Instagram . O mandatário perdeu as eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno realizado ontem (30) em […]
Saiba mais sobre os 13 ministérios prometidos por Lula em campanha
Reprodução Lula em entrevista a rádio Durante a campanha eleitoral pela Presidência , o agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu criar 13 ministérios. Descontados os desmembramentos, a Esplanada sob Lula deve ter ao menos 34 ministérios . O Ministério da Economia será dividido em quatro (Planejamento, Fazenda, Indústria e Pequena e Média […]
