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Nota do gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso sobre protesto em Santa Catarina

O ministro Luís Roberto Barroso estava em Porto Belo, Santa Catarina, na última quinta-feira (3) para compromisso pessoal. Quando jantava com amigos em um restaurante, pessoas que participavam de bloqueios de estradas e que foram dispersadas iniciaram um protesto do lado de fora, e o ministro preferiu retirar-se para não causar transtornos aos demais clientes […]

6 mitos e verdades sobre o bruxismo

Redação EdiCase 6 mitos e verdades sobre o bruxismo De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o bruxismo, aquele hábito involuntário de apertar e ranger os dentes, acomete cerca de 30% da população mundial e 40% dos brasileiros. Sua manifestação pode ser noturna, durante o sono, e é involuntária. Mas também pode ocorrer […]

‘Estupro no Orçamento’, diz Mourão sobre PEC da Transição

Reprodução: commons – 02/10/2022 Hamilton Mourão (Republicanos) critica PEC da Transição O vice-presidente da República e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos) afirmou que a  PEC da Transição é “um estupro no Orçamento”. A Proposta de Emenda à Constituição prevê ampliar os gastos para conseguir bancar programas sociais como o Auxílio Brasil, além de obras públicas […]

STJ sedia seminário jurídico sobre seguros no dia 1º de dezembro

Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 1º de dezembro, o 5° Seminário Jurídico de Seguros. O evento será realizado pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), em parceria com o STJ e com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). […]

Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF

Representantes de estados e do governo federal se reuniram hoje (3) em mais uma audiência da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.  Na reunião, os estados defenderam a competência exclusiva do Conselho Nacional de Política Fazendária […]

Moraes determina que PF envie dados sobre os líderes dos bloqueios

Antonio Augusto/Secom/TSE – 02.10.2022 Alexandre de Moraes O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes , determinou que a Polícia Federal envie ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) todos os dados sobre os líderes dos bloqueios antidemocráticos . A corporação terá que enviar também a identificação dos donos de veículos, como os […]

Prefeitura lança plataforma sobre indicadores da cidade de São Paulo

Divulgação: Prefeitura de São Paulo Plone, plataforma sobre indicadores da cidade de São Paulo Durante sua participação no São Paulo Day, que faz parte do Web Summit Lisboa, maior conferência da Europa sobre a área de tecnologia, o prefeito Ricardo Nunes lançou, além do Portal da Economia Paulistana (http://www.capital.sp.gov.br/noticia/prefeitura-anuncia-portal-para-investidores-durante-conferencia-em-lisboa-1), a plataforma on-line Observa Sampa (https://bit.ly/novo_observa). […]

STF promove palestra sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Na próxima segunda-feira (7), às 17h, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove a palestra do ciclo Diálogos com Supremo – “O mandato transformador do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. Realizado na Sala de Sessões da Primeira Turma, o evento será transmitido pelo canal do STF no Youtube. A palestra será ministrada por Armin von Bogdandy, […]

STF pede relatório sobre multas aplicadas nos bloqueios em rodovias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente relatório de todas as multas aplicadas a veículos que participaram de bloqueios em rodovias federais.  A decisão foi tomada na ação na qual o ministro determinou, na segunda-feira (31), o total desbloqueio das rodovias […]