Lula volta a São Paulo, após notícia falsa sobre internação

Reprodução/Youtube BBC News Brasil 06.11.2022 Lula e Janja passaram quatro dias de férias na Bahia após a corrida eleitoral. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembarcou em São Paulo na noite de sábado (5) depois de quatro dias de descanso ao lado da esposa, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, nos […]
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 2)

Conteúdo da Página Previstos no artigo 156 da Constituição Federal e nos artigos 32 a 42 do Código Tributário Nacional (CTN), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) compõem parte importante da receita dos municípios brasileiros – entes federativos competentes para instituir e regulamentar esses […]
Twitter de Gustavo Gayer é suspenso após fake news sobre eleição

Reprodução/Instagram @gusgayer 05.11.2022 Deputado federal eleito Gustavo Gayer (PL-GO). Assim como Nikolas Ferreira (PL-MG) , o deputado federal eleito Gustavo Gayer (PL-GO) também teve sua conta no Twitter suspensa, por decisão judicial. Aliados do presidente Jair Bolsonaro, incluindo Ferreira e Gayer, divulgaram em suas redes sociais uma live feita pelo argentino Fernando Cerimedo, amigo do […]
‘Não há escolha’, diz Musk sobre demitir 50% das pessoas do Twitter

Unsplash/Jeremy Bezanger Twitter demite metade dos funcionários O Twitter demitiu cerca de 50% de seus funcionários em todo o mundo nesta sexta-feira (4). Depois da demissão em massa, o bilionário Elon Musk, que adquiriu a empresa na última semana, disse que “não há escolha”. “Em relação à redução da força do Twitter, infelizmente não há […]
PT deve consultar TCU sobre MP para pagar auxílio

Ricardo Stuckert – 19.10.2022 Lula e Alckmin participam de caminhada em Porto Alegre (RS), partindo do Monumento dos Açorianos A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) resolveu ‘preparar o terreno’ para apresentar tanto a ‘PEC fura-teto’ quanto a ideia de pagar o auxílio de R$ 600 via […]
Decisões sobre Fundo Amazônia e desobstrução de rodovias são destaque no “Supremo na Semana”

O episódio do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (5), destaca o julgamento finalizado na última quinta-feira, quando o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União a reativação, em até 60 dias, do Fundo Amazônia, instrumento de financiamento de combate ao desmatamento na região. Clique aqui para ouvir o […]
Moraes pede relatório sobre efetivo policial da PRF

Antonio Augusto/Secom/TSE – 02.10.2022 O ministro do STF Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente informações sobre o efetivo policial mobilizado desde 28 de outubro. A decisão foi tomada na ação na qual o ministro determinou, […]
Petrobras seguiu política de remuneração, diz diretor sobre dividendos

O diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Rodrigo Araujo, disse hoje (4) que a empresa atuou completamente dentro do que prevê a política de remuneração aos acionistas e que a política estabelece o pagamento de dividendos a cada 3 meses. Segundo ele, a Petrobras não teve acesso à representação do Ministério […]
Acervo cultural do STF conta com obras de Sebastião Salgado sobre Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) conta, em seu acervo cultural, com 18 painéis fotográficos assinados por Sebastião Salgado que integram o projeto “Amazônia” e foram doados por ele e sua esposa, Lélia Wanick Salgado, na Presidência da ministra Cármen Lúcia (2016-2018). Os quadros ocupam diferentes ambientes do edifício-sede e alguns podem ser vistos no hall […]
CNJ abre inscrições para seminário sobre equidade de gênero no Judiciário

Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para o Seminário Mulheres na Justiça: Novos Rumos para a Resolução CNJ 255, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater a ausência de equidade de gênero nos tribunais, sob a perspectiva da participação feminina, e viabilizar medidas para a alteração desse quadro. O evento, que acontece nos […]