‘Talvez saia hoje’, diz Lula sobre PEC de Transição
Reprodução Twitter Lula em coletiva na CCBB O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), define ainda nesta quinta-feira (10) o desenho final da PEC de Transição, disse o ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT), escalado pelo PT para negociar o Orçamento de 2023. Lula, ao sair da coletiva desta quinta, disse que o texto “talvez […]
Lula sobre Bolsonaro: ‘Tem obrigação de se desculpar’ por atacar urnas
Reprodução / CNN Brasil – 10.11.2022 Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em discurso no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília Em discurso no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília , o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , disse que o atual mandatário derrotado nas urnas, Jair Bolsonaro (PL) […]
Juiz federal não pode exercer juízo de valor sobre razões do pedido para manter preso no sistema federal
Conteúdo da Página Se o pedido de manutenção de preso em presídio federal está devidamente motivado pelo juiz estadual, não cabe ao magistrado federal exercer juízo de valor sobre a fundamentação apresentada, mas apenas aferir a legalidade da medida. O entendimento foi confirmado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao prorrogar a […]
Covid-19: o que se sabe sobre a BQ.1, variante da Ômicron?
Divulgação/NIAID Subvariante Ômicron BQ.1. A OMS (Organização Mundial da Saúde) informa que a variante BQ.1 da Covid-19 já foi detectada em ao menos 65 países. De acordo com o Ministério da Saúde, já foram registrados cinco casos no Brasil. Os estados que já confirmaram casos são Rio de Janeiro (1), Rio Grande do Sul (1), Amazonas […]
Ministério da Defesa entrega relatório sobre urnas eletrônicas ao TSE
O Ministério da Defesa enviou hoje (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório produzido pela equipe técnica das Forças Armadas sobre a fiscalização da urna eletrônica. De acordo com a pasta, o documento traz observações e conclusões sobre o sistema eletrônico de votação, conforme as atribuições que foram dadas pelo TSE às entidades fiscalizadoras. […]
Caso sobre tentativa de homicídio atribuída a Roberto Jefferson é remetido à Justiça Federal no RJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que é da competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro julgar o caso envolvendo disparos de tiros de fuzil e lançamento de granadas pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson contra equipe da Polícia Federal (PF) que fora cumprir um mandado de prisão, em sua […]
Nota oficial sobre encontro do STF com presidente eleito
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu nesta quarta-feira (9) – ao lado dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça – o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Também […]
STJ segue orientação do STF e admite recurso extraordinário sobre honorários por equidade em causas de grande valor
Conteúdo da Página A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de recursos extraordinários interpostos contra a decisão da Corte Especial que, em março deste ano, vedou a fixação de honorários de sucumbência por apreciação equitativa quando o valor da condenação ou o […]
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre ITCMD e férias de servidor público
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.896.526 e 2.027.972, classificados no ramo do direito tributário, assunto Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Os acórdãos estabelecem a desnecessidade […]
MomentoArquivo lembra debate sobre acumulação de encargos financeiros na cobrança de uma mesma dívida
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 43ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Encargos financeiros: são acumuláveis na cobrança de uma mesma dívida?”. A publicação narra o caso de um banco que entrou na Justiça para cobrar uma dívida referente a três notas promissórias. Os réus alegaram que os empréstimos […]
