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Julgamento sobre acesso a creches e pré-escolas prossegue nesta quinta-feira (22)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1008166, com repercussão geral reconhecida (tema 548), que discute se é dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos de idade. Até o momento, votaram os ministros Luiz […]

Anvisa alerta sobre uso de substância que contaminou petisco canino

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um alerta que reforça a necessidade do recolhimento dos lotes intoxicados de propilenoglicol, que causaram a contaminação de petiscos caninos. A medida tem caráter preventivo, para evitar que lotes contaminados da substância sejam usados na fabricação de alimentos para consumo humano. O alerta reforça a resolução que […]

Presidente do STF recebe exemplar de obra sobre educação inclusiva de pessoas com deficiência

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu um exemplar de obra que reúne artigos sobre educação inclusiva de pessoas com deficiência. O livro “Pela Inclusão: os argumentos favoráveis à educação inclusiva e pela inconstitucionalidade do Decreto nº 10.502/2020” foi lançado nesta quinta-feira (21), Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, […]

O que se sabe sobre o recall de petiscos contaminados para pets?

Reprodução/redes sociais Bassar Pet Food amplia recall de petisco canino O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) determinou o  recolhimento nacional de lotes de petiscos para cães das empresas FVO Alimentos Ltda., Peppy Pet Indústria e Comércio de Alimentos para Animais e Upper Dog Comercial Ltda. As investigações sobre a contaminação dos produtos ocorrem desde […]

Quaest: Lula abre vantagem de 10 pontos sobre Bolsonaro no 1º turno

Montagem Lula e Bolsonaro Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (21) mostra o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 44% das intenções de votos no primeiro turno contra 34% de Jair Bolsonaro (PL). O petista oscilou positivamente 2 pontos e mantém uma vantagem de 10 pontos percentuais sobre o atual chefe do […]

Langya henipavirus: o que se sabe sobre novo vírus identificado

Mariana Alvim – Da BBC News Brasil em São Paulo O que se sabe sobre o Langya henipavirus, novo vírus identificado na China Mariana Alvim – Da BBC News Brasil em São Paulo Getty ImagesCasos de infecção pelo novo vírus foram detectados em pacientes que chegavam com febre a hospitais na China Um novo vírus […]

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre auxílio-acidente

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 199 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Auxílio-acidente II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que o termo inicial para pagamento do auxílio-acidente é o dia seguinte ao da cessação do pagamento […]

Tribunal vai definir se incide contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro

Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade de incidência da contribuição previdenciária devida pelo empregador sobre os valores pagos aos empregados, em dinheiro, a título de auxílio-alimentação. A relatoria dos recursos especiais selecionados como representativos da controvérsia – ##REsp## […]

Ministério investe R$ 3 milhões em pesquisas sobre varíola dos macacos

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações informou que vai investir R$ 3 milhões em projetos de pesquisa científica sobre a varíola dos macacos (Monkeypox). O recurso foi liberado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os projetos envolverão linhas de pesquisa sobre vacinas, avaliação do status imunológico da população, testes de antígeno viral […]