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Imposto sobre setor de turismo cai de 33% para 6% a partir de 2023

Lorena Amaro Imposto do setor de turismo será reduzido de 33% para 6% a partir de janeiro de 2023 O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (21), a Medida Provisória que reduz de 33% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas para pagamento de produtos e serviços de turismo no exterior. A […]

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa

Conteúdo da Página A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) trouxe importantes modificações no combate aos desvios na gestão pública. Na noite desta quarta-feira (21), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa: Principais Alterações da Lei 14.230/2021 e o Impacto na Jurisprudência do […]

‘Mais tarde a gente decide’, diz Bolsonaro sobre apoio a Romário

REPRODUÇÃO: youtube – 21/09/2022 Jair Bolsonaro durante live desta quarta-feira (21) O presidente Jair Bolsonaro (PL) , afirmou, durante live nesta quarta-feira (21) , que “mais tarde” vai decidir qual candidato do Rio de Janeiro ao Senado ele irá apoiar nestas eleições . Além disso, durante a transmissão ao vivo da “propaganda eleitoral gratuita”, o […]

Julgamento sobre acesso a creches e pré-escolas prossegue nesta quinta-feira (22)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1008166, com repercussão geral reconhecida (tema 548), que discute se é dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos de idade. Até o momento, votaram os ministros Luiz […]

Anvisa alerta sobre uso de substância que contaminou petisco canino

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um alerta que reforça a necessidade do recolhimento dos lotes intoxicados de propilenoglicol, que causaram a contaminação de petiscos caninos. A medida tem caráter preventivo, para evitar que lotes contaminados da substância sejam usados na fabricação de alimentos para consumo humano. O alerta reforça a resolução que […]

Presidente do STF recebe exemplar de obra sobre educação inclusiva de pessoas com deficiência

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu um exemplar de obra que reúne artigos sobre educação inclusiva de pessoas com deficiência. O livro “Pela Inclusão: os argumentos favoráveis à educação inclusiva e pela inconstitucionalidade do Decreto nº 10.502/2020” foi lançado nesta quinta-feira (21), Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, […]

O que se sabe sobre o recall de petiscos contaminados para pets?

Reprodução/redes sociais Bassar Pet Food amplia recall de petisco canino O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) determinou o  recolhimento nacional de lotes de petiscos para cães das empresas FVO Alimentos Ltda., Peppy Pet Indústria e Comércio de Alimentos para Animais e Upper Dog Comercial Ltda. As investigações sobre a contaminação dos produtos ocorrem desde […]

Quaest: Lula abre vantagem de 10 pontos sobre Bolsonaro no 1º turno

Montagem Lula e Bolsonaro Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (21) mostra o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 44% das intenções de votos no primeiro turno contra 34% de Jair Bolsonaro (PL). O petista oscilou positivamente 2 pontos e mantém uma vantagem de 10 pontos percentuais sobre o atual chefe do […]

Langya henipavirus: o que se sabe sobre novo vírus identificado

Mariana Alvim – Da BBC News Brasil em São Paulo O que se sabe sobre o Langya henipavirus, novo vírus identificado na China Mariana Alvim – Da BBC News Brasil em São Paulo Getty ImagesCasos de infecção pelo novo vírus foram detectados em pacientes que chegavam com febre a hospitais na China Um novo vírus […]