Presidente do STJ decide que competência para julgar discussão sobre critério de provimento de vagas no TCDF é do Supremo
Conteúdo da Página Por verificar a existência de matéria eminentemente constitucional, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, reconsiderou decisão da Presidência da corte que, em dezembro do ano passado, havia suspendido liminar que impedia a nomeação de um conselheiro para o Tribunal de Contas do Distrito Federal […]
“Gigante”, diz Janones sobre carta de FHC
Divulgação O deputado federal André Janones Nesta quinta-feira (22), o deputado federal André Janones (Avante) elogiou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O candidato à reeleição por uma cadeira na Câmara ficou muito satisfeito com a carta aberta do tucano sobre o “voto pró-democracia”. “Nunca imaginei FHC me emocionar, mas arrepiei lendo esse tuíte! Não […]
Defesa Civil faz alerta sobre chegada de onda de frio a São Paulo
A partir das primeiras horas de amanhã (23), uma onda de frio vai atingir o estado de São Paulo e provocar a queda abrupta da temperatura. O alerta foi feito hoje (22) pela Defesa Civil do Estado de São Paulo, e vale até domingo (25). A previsão é de que a temperatura mínima possa chega […]
Defesa Civil faz alerta sobre chegada de uma onda de frio em São Paulo
A partir das primeiras horas de amanhã (23), uma onda de frio vai atingir o estado de São Paulo e provocar a queda abrupta da temperatura. O alerta foi feito hoje (22) pela Defesa Civil do Estado de São Paulo, e vale até domingo (25). A previsão é de que a temperatura mínima possa chega […]
Imposto sobre setor de turismo cai de 33% para 6% a partir de 2023
Lorena Amaro Imposto do setor de turismo será reduzido de 33% para 6% a partir de janeiro de 2023 O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (21), a Medida Provisória que reduz de 33% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas para pagamento de produtos e serviços de turismo no exterior. A […]
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa
Conteúdo da Página A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) trouxe importantes modificações no combate aos desvios na gestão pública. Na noite desta quarta-feira (21), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa: Principais Alterações da Lei 14.230/2021 e o Impacto na Jurisprudência do […]
‘Mais tarde a gente decide’, diz Bolsonaro sobre apoio a Romário
REPRODUÇÃO: youtube – 21/09/2022 Jair Bolsonaro durante live desta quarta-feira (21) O presidente Jair Bolsonaro (PL) , afirmou, durante live nesta quarta-feira (21) , que “mais tarde” vai decidir qual candidato do Rio de Janeiro ao Senado ele irá apoiar nestas eleições . Além disso, durante a transmissão ao vivo da “propaganda eleitoral gratuita”, o […]
Julgamento sobre acesso a creches e pré-escolas prossegue nesta quinta-feira (22)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1008166, com repercussão geral reconhecida (tema 548), que discute se é dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos de idade. Até o momento, votaram os ministros Luiz […]
Anvisa alerta sobre uso de substância que contaminou petisco canino
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um alerta que reforça a necessidade do recolhimento dos lotes intoxicados de propilenoglicol, que causaram a contaminação de petiscos caninos. A medida tem caráter preventivo, para evitar que lotes contaminados da substância sejam usados na fabricação de alimentos para consumo humano. O alerta reforça a resolução que […]
Presidente do STF recebe exemplar de obra sobre educação inclusiva de pessoas com deficiência
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu um exemplar de obra que reúne artigos sobre educação inclusiva de pessoas com deficiência. O livro “Pela Inclusão: os argumentos favoráveis à educação inclusiva e pela inconstitucionalidade do Decreto nº 10.502/2020” foi lançado nesta quinta-feira (21), Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, […]
