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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre remição da pena durante a pandemia

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.953.607, classificado no ramo do direito penal, no assunto execução penal. O acórdão estabelece o cômputo do período de restrições sanitárias como […]

STF inicia julgamento de ação​ rescisória sobre aplicação de normas de incidência​ do IOF​

Na sessão desta quinta-feira (22), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar Ação Rescisória (AR 1718) ajuizada pela União contra decisão monocrática proferida no Recurso Extraordinário (RE) 263464, que analisou a constitucionalidade de dispositivos da Lei 8.033/1990 que tratam de hipóteses de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Após três votos, […]

Presidente do STJ decide que competência para julgar discussão sobre critério de provimento de vagas no TCDF é do Supremo

Conteúdo da Página Por verificar a existência de matéria eminentemente constitucional, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, reconsiderou decisão da Presidência da corte que, em dezembro do ano passado, havia suspendido liminar que impedia a nomeação de um conselheiro para o Tribunal de Contas do Distrito Federal […]

“Gigante”, diz Janones sobre carta de FHC

Divulgação O deputado federal André Janones Nesta quinta-feira (22), o deputado federal André Janones (Avante) elogiou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O candidato à reeleição por uma cadeira na Câmara ficou muito satisfeito com a carta aberta do tucano sobre o “voto pró-democracia”. “Nunca imaginei FHC me emocionar, mas arrepiei lendo esse tuíte! Não […]

Defesa Civil faz alerta sobre chegada de onda de frio a São Paulo

A partir das primeiras horas de amanhã (23), uma onda de frio vai atingir o estado de São Paulo e provocar a queda abrupta da temperatura. O alerta foi feito hoje (22) pela Defesa Civil do Estado de São Paulo, e vale até domingo (25). A previsão é de que a temperatura mínima possa chega […]

Defesa Civil faz alerta sobre chegada de uma onda de frio em São Paulo

A partir das primeiras horas de amanhã (23), uma onda de frio vai atingir o estado de São Paulo e provocar a queda abrupta da temperatura. O alerta foi feito hoje (22) pela Defesa Civil do Estado de São Paulo, e vale até domingo (25). A previsão é de que a temperatura mínima possa chega […]

Imposto sobre setor de turismo cai de 33% para 6% a partir de 2023

Lorena Amaro Imposto do setor de turismo será reduzido de 33% para 6% a partir de janeiro de 2023 O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (21), a Medida Provisória que reduz de 33% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas para pagamento de produtos e serviços de turismo no exterior. A […]

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa

Conteúdo da Página A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) trouxe importantes modificações no combate aos desvios na gestão pública. Na noite desta quarta-feira (21), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa: Principais Alterações da Lei 14.230/2021 e o Impacto na Jurisprudência do […]

‘Mais tarde a gente decide’, diz Bolsonaro sobre apoio a Romário

REPRODUÇÃO: youtube – 21/09/2022 Jair Bolsonaro durante live desta quarta-feira (21) O presidente Jair Bolsonaro (PL) , afirmou, durante live nesta quarta-feira (21) , que “mais tarde” vai decidir qual candidato do Rio de Janeiro ao Senado ele irá apoiar nestas eleições . Além disso, durante a transmissão ao vivo da “propaganda eleitoral gratuita”, o […]