É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, consolidou o entendimento de que é admissível, em ação de inventário, a partilha de direitos possessórios sobre bens imóveis alegadamente pertencentes à pessoa falecida e que não se encontram devidamente escriturados. Para o colegiado, o acervo partilhável em razão do falecimento […]
Obra lançada no STJ trata dos desafios em processos sobre propriedade industrial
Conteúdo da Página Na noite desta terça-feira (27), foi lançada no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a obra Processo Civil e Propriedade Industrial, coordenada por Fredie Didier Jr., professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Marcelo Mazzola, doutor e mestre em direito processual pela Universidade do Estado […]
Procon RJ quer explicações de empresas sobre morte de 50 cães
Divulgação/Bassar Pet Food Bassar Pet Food, empresa de alimentos para cães Cinco empresas de alimentos para cachorros foram notificadas pelo Procon RJ por uma contaminação que pode ter matado diversos cachorros no estado. Foram registradas cerca de 50 mortes após a ingestão de alimentos contaminados entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro. O Ministério […]
Idec alerta sobre consignado do Auxílio Brasil: ‘política oportunista’
Reprodução/Twitter Grandes bancos não demonstram interesse na política de crédito para o benefício Grandes bancos brasileiros confirmaram que não pretendem ofertar o consignado do Auxílio Brasil, e até bancos públicos federais evitam confirmar, de maneira categórica, que atuarão nesta linha de crédito. Ao mesmo tempo, entidades de defesa do consumidor questionam vários pontos da regulamentação […]
Governo altera regras sobre limite de vagas em certames públicos
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da Economia. A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e vale para órgãos da administração pública federal direta, além de autarquias e fundações. Os concursos públicos têm validade máxima de dois anos, […]
Musk adia depoimento a advogados do Twitter sobre rompimento da compra
Steve Jurvetson/Flickr Elon Musk adia depoimento Elon Musk adiou o depoimento que deveria dar aos advogados do Twitter nesta segunda-feira (26), de acordo com a Bloomberg e a Reuters. O CEO do Twitter, Parag Agrawal, também adiou seu embate com os advogados do bilionário. Os depoimentos antecedem o julgamento legal do caso, que começa no […]
Ciro Gomes se contradiz sobre conversa com Bolsonaro em debate do SBT
Reprodução/SBT – 24.09.2022 Ciro Gomes falou com Bolsonaro O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) modificou a versão sobre o que conversou com o presidente Jair Bolsonaro no debate do SBT , que ocorreu no último sábado (24). No vídeo que circula nas redes sociais, o presidenciável coloca a mão na boca para […]
Google esconde ‘easter egg’ sobre missão Dart da Nasa; confira
Reprodução/Nasa Sonda colidiu com asteroide O Google lançou um novo ‘easter egg’ para comemorar o sucesso da missão Dart da Nasa desta segunda-feira (26), que atingiu o asteroide duplo Dimorphos na primeira missão de teste de defesa planetária já realizada na história. Ao pesquisar no buscador do Google por “Nasa Dart”, o usuário consegue ver a […]
Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais para reconhecimento, abertura, registro e cumprimento de testamento escrito de próprio punho. Entre os elementos destacados, estão a leitura e a assinatura do documento na presença de testemunhas – ou a declaração de circunstâncias excepcionais que justifiquem a sua […]
‘Veio observar o quê?’, diz Bolsonaro sobre observadores da OEA
Reproducao: Facebook ‘Veio observar o quê?’, provoca Bolsonaro sobre observadores da OEA que vieram ao Brasil para acompanhar eleições O presidente Jair Bolsonaro lançou mão de uma provocação ao comentar o encontro que teria como o chefe da Missão de Observação Eleitoral (MOE), o ex-chanceler do Paraguai Rubén Ramirez Lezcano, no Palácio do Planalto, na […]
