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STJ sedia seminário sobre propriedade industrial na próxima quinta (20)

Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) promovem o seminário Propriedade Industrial no STJ, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). O evento ocorrerá no dia 20 de outubro, das 8h30 […]

Especialistas comentam isenção de IR sobre pensão alimentícia

Marcello Casal JrAgência Brasil – 21/03/2019 Receita Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, o efeito retroativo da decisão que afastou Imposto de Renda (IR) sobre pensões alimentícias . No Plenário Virtual, os onze ministros da Corte negaram o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Especialistas alertam que, com a decisão da corte, […]

Portal gratuito sobre saúde da mulher e infantil completa cinco anos

O Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente está comemorando cinco anos. A plataforma foi criada em outubro de 2017, pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/Fiocruz). Desde a criação, o Portal acumula um total de 4 […]

Jornada Auxílio Brasil tira dúvidas de autoridades sobre benefício

Equipes do Ministério da Cidadania têm se reunido com autoridades estaduais e municipais, visando esclarecer eventuais dúvidas sobre conceitos e ferramentas do programa Auxílio Brasil. Segundo o secretário-executivo da pasta, Luís Antônio Galvão, no âmbito da Jornada Auxílio Brasil já foram feitas visitas a “praticamente todos os estados”, com o objetivo de debater o tema […]

Nogueira sobre congelamento em combustíveis: ‘Saberemos em 15 dias’

Agência Senado – 16.09.2022 O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) O ministro-Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse nesta quinta-feira (15), em entrevista ao jornal Valor Econômico, que “vamos saber daqui a 15 dias” se a Petrobras está segurando um possível reajuste nos combustíveis por motivação eleitoral .  “Vamos saber disso daqui a 15 dias. […]

‘Não tem cabimento’, rebate Bolsonaro sobre associação ao canibalismo

Reprodução – 12.10.2022 Presidente Jair Bolsonaro durante entrevista nesta quarta-feira (12) Nesta quarta-feira (12), o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), rebateu uma das  propagandas de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) — que usa  trechos de uma entrevista do mandatário ao The New York Times — e associa ele ao […]

Museu do Amanhã abre exposição sobre o coração

A exposição S2 – Coração, Pulso da Vida, realizada pelo Museu do Amanhã em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), apresenta, a partir de hoje (13), o coração como máquina de viver e sentir. A mostra ocorre paralelamente ao Congresso Mundial de Cardiologia, que também começa hoje e vai até sábado (15) no […]

Governo do Rio amplia medidas de alerta sobre desastres naturais

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou novas medidas para o Plano de Contingência para Chuvas Intensas, entre elas a ampliação dos sistemas de monitoramento, alerta e alarme de desastres naturais, aumento do número de operadores do Sistema de Monitoramento Meteorológico e o investimento de cerca de R$ 40 milhões para a construção da […]

STF tem nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

Divulgação STF STF (Supremo Tribunal Federal) O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (11) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS ) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Entre no  canal […]