CFM publica nova norma sobre prescrição de canabidiol

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta sexta-feira (14) uma nova norma com regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da cannabis. Segundo a Resolução CFM 2.324, publicada no Diário Oficial da União, a cannabis medicinal pode ser prescrita apenas no tratamento de epilepsia refratária em crianças e adolescentes […]
Dólar sobe para R$ 5,32 com receio sobre juros nos Estados Unidos

Os receios sobre os juros nos Estados Unidos provocaram instabilidade no mercado financeiro global. O dólar ultrapassou os R$ 5,30 pela primeira vez desde o fim de setembro. A bolsa de valores caiu quase 2% e teve o maior recuo semanal em quatro meses. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (14) vendido a R$ 5,323, […]
Dólar sobe para R$ 5,32 com receios sobre juros nos Estados Unidos

Os receios sobre os juros nos Estados Unidos provocaram instabilidade no mercado financeiro global. O dólar ultrapassou os R$ 5,30 pela primeira vez desde o fim de setembro. A bolsa de valores caiu quase 2% e teve o maior recuo semanal em quatro meses. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (14) vendido a R$ 5,323, […]
Região dos Lagos recebe companhia de teatro de bonecos sobre rodas

A companhia teatral BuZum! iniciou hoje (14), na Região dos Lagos, uma série de apresentações gratuitas dos espetáculos Perigo Invisível e O Grande Perigo, levando diversão, alegria e conhecimento, por meio do teatro de bonecos, para crianças de 3 a 11 anos de idade de escolas públicas da região, em especial escolas da periferia e escolas rurais. Serão […]
Inscrição para audiência pública sobre população de rua termina na próxima segunda-feira (17)

Termina na próxima segunda-feira (17) o prazo para que autoridades e membros da sociedade em geral se inscrevam para participar de audiência pública que discutirá a conjuntura das pessoas em situação de rua. O tema é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a […]
STJ sedia seminário sobre propriedade industrial na próxima quinta (20)

Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) promovem o seminário Propriedade Industrial no STJ, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). O evento ocorrerá no dia 20 de outubro, das 8h30 […]
STF mantém decisão que garantiu cobrança do ISS sobre as receitas dos cartórios do Município do Rio

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13), manteve acórdão da Segunda Turma do Tribunal no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 873804, que garantiu a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre as receitas dos cartórios extrajudiciais do Município do Rio de Janeiro. O colegiado, por […]
Especialistas comentam isenção de IR sobre pensão alimentícia

Marcello Casal JrAgência Brasil – 21/03/2019 Receita Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, o efeito retroativo da decisão que afastou Imposto de Renda (IR) sobre pensões alimentícias . No Plenário Virtual, os onze ministros da Corte negaram o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Especialistas alertam que, com a decisão da corte, […]
Portal gratuito sobre saúde da mulher e infantil completa cinco anos

O Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente está comemorando cinco anos. A plataforma foi criada em outubro de 2017, pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/Fiocruz). Desde a criação, o Portal acumula um total de 4 […]
Jornada Auxílio Brasil tira dúvidas de autoridades sobre benefício

Equipes do Ministério da Cidadania têm se reunido com autoridades estaduais e municipais, visando esclarecer eventuais dúvidas sobre conceitos e ferramentas do programa Auxílio Brasil. Segundo o secretário-executivo da pasta, Luís Antônio Galvão, no âmbito da Jornada Auxílio Brasil já foram feitas visitas a “praticamente todos os estados”, com o objetivo de debater o tema […]