Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre Lei de Improbidade nesta quarta (19)
Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ sediará, nesta quarta-feira (19), o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa Comentada. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra, prefaciada pelo ministro Mauro Campbell Marques, apresenta as alterações promovidas pela Nova […]
Não incide IR sobre cessão de precatório com deságio, confirma Segunda Turma
Conteúdo da Página Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o preço recebido em virtude da cessão de crédito de precatório com deságio. O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma ao julgar um caso originado em mandado de segurança no qual se pleiteou o direito de […]
Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor
Conteúdo da Página Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento – firmado em junho deste ano em incidente de assunção de competência – de que não é possível a penhora do saldo integral de conta-corrente conjunta para pagamento de dívida imputada a apenas um de […]
Lançamento une jurisprudência do STJ e doutrina sobre o CPC/2015
Conteúdo da Página Na noite desta terça-feira (18), foi lançado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça o livro O CPC de 2015 Visto pelo STJ. O volume reúne 79 artigos, de 112 autores, que tratam de diversos temas relacionados ao Código de Processo Civil (CPC) de 2015. A obra foi coordenada pelo ministro […]
Moraes determina que Defesa entregue relatório sobre urnas em 48 horas
Antonio Augusto/Secom/TSE – 14/06/2022 Alexandre de Moraes determinou que Defesa entregue relatório sobre urnas em 48 horas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou que Ministério da Defesa entregue uma cópia da auditoria das urnas eletrônicas. A pasta tem 48 horas para entregar o relatório à Justiça Eleitoral. Moraes atendeu um […]
PT se reúne com Barroso para reverter medida sobre transporte gratuito
Carlos Alves Moura/ STF Luís Roberto Barroso disse que irá analisar pedidos “o mais brevemente possível” Membros da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores e coordenadores de campanha do ex-presidente Lula se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para tentar reverter a decisão de manter a gratuidade do transporte […]
TSE pede que Janones se manifeste sobre publicações contra Bolsonaro
Reprodução/Câmara dos Deputados André Janones O Tribunal Superior Eleitoral pediu que deputado André Janones (Avante-MG) se manifeste sobre suas publicações nas redes sociais que envolvem possíveis informações falsas sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL). O TSE deu três dias para o parlamentar explicar as postagens contra o atual chefe do Executivo. O prazo começou a valer nesta segunda-feira […]
Moraes se reúne com MPT e MPE para discutir sobre assédio eleitoral
Flickr/TSE Alexandre de Moraes Nesta terça-feira (18), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes , se reúne, às 17h, no gabinete da Presidência do TSE, com Paulo Gonet Branco, procurador-geral do MPE (Ministério Público Eleitoral), e com José de Lima Ramos Pereira, procurador-geral do MPT (Ministério Público do Trabalho), o encontro é para tratar do […]
Associações, Executivo e Legislativo abrem exposições de audiência sobre cursos de Medicina
Na primeira parte da audiência pública para discutir a exigência de chamamento público para funcionamento de novos cursos de Medicina, na manhã desta segunda-feira (17), houve exposições das autoras da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187, de autoridades do Poder Executivo, do Conselho Nacional de Saúde e […]
10 dúvidas comuns sobre pressão alta
Redação EdiCase 10 dúvidas comuns sobre pressão alta A hipertensão arterial, também conhecida como pressão alta, é uma doença crônica que atinge 35% da população brasileira, segundo dados do Ministério da Saúde. Além disso, ela é um dos principais fatores de risco para doenças cardiovasculares, como infarte e acidente vascular cerebral (AVC). A seguir, as […]
