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Lula contesta Moraes por proibir veicular falas sobre venezuelanas

Montagem iG / Fotos: Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil – 02/10/2022 e 05/10/2018 Lula contestou decisão de Moraes em relação a vídeo com falas de Bolsonaro sobre meninas venezuelanas O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contestou a  decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes , em relação à proibição de divulgação do […]

Plenário mantém lei do Paraná sobre cobrança do IPVA

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5282, que questionava dispositivos de lei paranaense sobre o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 17/10. O objeto da ação é a Lei estadual 18.371/2014, […]

Veja a posição das siglas sobre PL que penaliza institutos de pesquisa

Alan Rones/Câmara dos Deputados Projeto que criminaliza pesquisas teve apoio da base de Bolsonaro, PSDB e Novo; PDT libera bancada. Veja posição de cada sigla Nesta terça-feira (18), a  Câmara dos Deputados aprovou o caráter de urgência para votar o projeto de lei que penaliza institutos que desenvolvem e publicam pesquisas eleitorais . O projeto […]

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 201 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece que é possível a penhora do bem de família em favor do credor de pensão alimentícia, ainda que se trate de […]

Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre Lei de Improbidade nesta quarta (19)

Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ sediará, nesta quarta-feira (19), o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa Comentada. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra, prefaciada pelo ministro Mauro Campbell Marques, apresenta as alterações promovidas pela Nova […]

Não incide IR sobre cessão de precatório com deságio, confirma Segunda Turma

Conteúdo da Página Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o preço recebido em virtude da cessão de crédito de precatório com deságio. O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma ao julgar um caso originado em mandado de segurança no qual se pleiteou o direito de […]

Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor

Conteúdo da Página Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento – firmado em junho deste ano em incidente de assunção de competência – de que não é possível a penhora do saldo integral de conta-corrente conjunta para pagamento de dívida imputada a apenas um de […]

Lançamento une jurisprudência do STJ e doutrina sobre o CPC/2015

Conteúdo da Página Na noite desta terça-feira (18), foi lançado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça o livro O CPC de 2015 Visto pelo STJ. O volume reúne 79 artigos, de 112 autores, que tratam de diversos temas relacionados ao Código de Processo Civil (CPC) de 2015. A obra foi coordenada pelo ministro […]

Moraes determina que Defesa entregue relatório sobre urnas em 48 horas

Antonio Augusto/Secom/TSE – 14/06/2022 Alexandre de Moraes determinou que Defesa entregue relatório sobre urnas em 48 horas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou que Ministério da Defesa entregue uma cópia da auditoria das urnas eletrônicas. A pasta tem 48 horas para entregar o relatório à Justiça Eleitoral. Moraes atendeu um […]