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ICMS: mais normas estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações são invalidadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados de Pernambuco, do Piauí e do Acre que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao estabelecido para as operações em geral. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em […]

Caixa diz respeitar decisões do TCU sobre consignado do Auxílio Brasil

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Daniella Marques, presidente da Caixa Econômica Federal A presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, afirmou nesta sexta-feira (21) que o banco irá respeitar qualquer decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o crédito consignado do Auxílio Brasil. Contudo, ela também disse que a oferta do programa feita pela Caixa […]

STF decide sobre início da licença-maternidade

Reprodução: iG Minas Gerais Licença-maternidade brasileira é de até 120 dias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (21), que o período de licença-maternidade para a mãe deve se iniciar a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido em caso de internações que duram duas semanas ou mais. A proposta partiu do […]

‘Brochou, pô’, diz Bolsonaro sobre ausência de Lula no debate do SBT

Reprodução – 17.10.2022 O presidente Jair Bolsonaro em entrevista à Rádio Tubi. Nesta sexta (21), o presidente Jair Bolsonaro recebeu, em São Paulo, o apoio formal de um grupo de lutadores. Entre eles, estavam nomes conhecidos e campeões como Minotauro, José Aldo, Maurício Shogun, Fabrício Werdum, Cyborg, Rafael dos Anjos e Wanderlei Silva. Em conversa com […]

Moraes manda que post de Latino com fake news sobre Lula seja excluído

Reprodução/@Latinooficial – 21.10.2022 Da esquerda para a direita: cantor Latino, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Fábio Faria (Comunicações) Nesta sexta-feira (21), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes , pediu que as plataformas YouTube e Twitter retirem do ar publicações feitas pelo cantor Latino com  informações falsas contra o ex-presidente e candidato nas  […]

Meteorologia alerta sobre ciclone no Sul e no Espírito Santo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta sobre a possibilidade de formação de um ciclone extratropical na tarde de hoje (21), com fortes ventos atingindo principalmente a Região Sul e a faixa litorânea que se estende até o sudeste do Espírito Santo. A expectativa é de rajadas acima de 70 km/h. Segundo o Inmet, há […]

STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência da corte sobre o ITBI

Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Souza para um bate-papo a respeito do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Francisco destaca que o ITBI é […]

CFM abrirá consulta pública sobre uso da cannabis medicinal

Em meio às reações contra a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece novas regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis, a autarquia federal decidiu nesta quinta-feira (20) abrir consulta pública à população sobre o assunto. Em nota, o CFM informou que esta etapa ocorrerá de […]

PSB quer investigação sobre venezuelanas mencionadas por Bolsonaro

Marcos Corrêa/PR Jair Bolsonaro chorando O deputado Bira do Pindaré , líder do PSB na Câmara dos Deputados, mandou uma ação ao Ministério Público do Trabalho para que seja investigado um suposto caso de exploração sexual de adolescentes venezuelanas dito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na última sexta-feira (14). Em entrevista ao canal Paparazzo Rubro-Negro, […]