STJN: penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do devedor
Conteúdo da Página O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (24) destaca o entendimento de que a penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor. Com base em precedente estabelecido em incidente de assunção de competência, a Corte Especial do Superior Tribunal […]
10 mitos e verdades sobre o autismo
Redação EdiCase 10 mitos e verdades sobre o autismo O autismo, ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), está relacionado ao desenvolvimento neurológico. Pode ser caracterizado pela dificuldade de interação social e em se comunicar, por interesses ou movimentos repetitivos e pelo desenvolvimento intelectual irregular. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 2-4 milhões […]
TSE manda apagar posts sobre suposto apoio de Bolsonaro a Jefferson
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, mandou apagar posts em redes sociais do deputado André Janones (Avante-MG), segundo os quais o presidente Jair Bolsonaro teria manifestado apoio aos atos de Roberto Jefferson. Ontem (23), o ex-deputado resistiu à prisão e atirou contra policiais federais. Moraes atendeu a pedido da campanha […]
O que se sabe sobre o caso do ex-deputado Roberto Jefferson
Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil – 07/06/2017 Ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) se entregou à Polícia Federal na noite desse domingo (23) O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) foi preso na noite desse domingo (23) e está detido no Presídio José Frederico Marques, também conhecido como cadeia de Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Jefferson estava em […]
99Pay inicia distribuição gratuita de curso sobre educação financeira
Sophia Bernardes 99Pay lança programa de educação financeira A 99Pay, carteira digital da empresa de mobilidade urbana 99Táxi, começa, neste mês, a oferecer 100 mil bolsas para um curso de educação financeira lançado em parceria com a Barkus, startup que tem como objetivo ajudar com as finanças pessoais. O curso tem como público-alvo as pessoas […]
Decisão que mantém resolução do TSE sobre combate à desinformação vai a referendo do Plenário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária do Plenário para apreciar referendo da decisão do ministro Edson Fachin que manteve a eficácia de resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para enfrentar a desinformação no âmbito do processo eleitoral. A sessão terá início à 0h desta terça-feira (25/10) e […]
Bolsonaro fala sobre prisão de Jefferson: ‘Tratamento é o de bandido’
Reprodução / Twitter Jair Bolsonaro – 23.10.2022 Presidente Jair Bolsonaro (PL) fala sobre a prisão de Roberto Jefferson (PTB) Após o anúncio da prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) na noite deste domingo (23) , o presidente Jair Bolsonaro (PL) se referiu ao ex-parlamentar como “bandido” e prestou solidariedade aos policiais que ficaram feridos […]
Seminário sobre boas práticas em planejamento tem inscrições abertas
O 9º Seminário de Boas Práticas em Planejamento e Governança Pública está com inscrições abertas, que podem ser feitas na página do evento até o dia 4 de novembro. A iniciativa pretende promover uma reflexão sobre os avanços e desafios para a gestão federal, focando em perspectivas para o fortalecimento da saúde pública. O evento […]
TSE suspende vídeo de Bolsonaro sobre prova de vida do INSS
Rosinei Coutinho/SCO/STF Ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , mandou tirar do ar vídeo da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) que vincula o voto nele à validação da prova de vida exigida aos beneficiários do INSS e que ainda estejam disponíveis aos eleitores. […]
Ministro Gilmar Mendes pede informações à AGU e ao MEC sobre abertura de cursos de Medicina
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Educação (MEC) acerca de aspectos relacionados à abertura de novos cursos de Medicina. O pedido foi feito na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81, que trata da exigência do chamamento público, previsto no Programa Mais Médicos […]
