Sexta Turma nega habeas corpus a empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro em negócios com bitcoins
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um diretor de empresa investigado na Operação Egypto. A defesa pretendia o trancamento da ação penal ou a desclassificação – de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) para crimes contra a economia popular ou estelionato – […]
Para Sexta Turma, condição de policial justifica aumento da pena-base no crime de extorsão
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial condenado pelo crime de extorsão. Segundo o colegiado, o fato de ser policial implica maior reprovabilidade da conduta do réu, uma vez que era esperado dele um comportamento diametralmente oposto – o […]
Sexta Turma transfere sessão ordinária de 6 de setembro para o dia 14
Conteúdo da Página A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de setembro foi transferida para o dia 14 de setembro, quarta-feira, às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito penal, é presidido pela […]
Em meio a polêmicas, Petrobras elege conselheiros nesta sexta
Redação 1Bilhão Petrobras A Petrobras realiza nesta sexta-feira (19) a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de acionistas que vai eleger os novos membros de seu Conselho de Administração. A reunião, que será on-line, começa às 13h. Na assembleia, serão eleitos oito dos 11 integrantes do colegiado, além do presidente do Conselho. Os outros três membros que já integram […]
Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta sexta (19/8)
Esta é a agenda dos 12 candidatos à Presidência para esta sexta-feira Ciro Gomes (PDT): Às 10h, visita a antiga fábrica da Cobrasma, onde hoje operam empresas que produzem produtos ferroviários em Osasco. Às 16h,Caminhada na Tijuca. Concentração: Praça Saens Peña . Às 17h30, inaugura o comitê de campanha do Ciro no Rio na Rua […]
TRF6 será instalado nesta sexta-feira (19)
Conteúdo da Página Primeira corte de Justiça brasileira inaugurada no Século XXI, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) será instalado oficialmente nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, quando também serão empossados os desembargadores federais de sua primeira composição. Na sequência, haverá a eleição da direção do TRF6 para o biênio 2022-2024, com a […]
Sexta Turma veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. Para o colegiado, a sua atuação deve se limitar à proteção de bens, […]
Início da sessão ordinária da Sexta Turma será às 13h
Conteúdo da Página A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta terça-feira (16) começará às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada de forma presencial e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. […]
Novo diretor da Anvisa toma posse nesta sexta-feira
O novo diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Daniel Meirelles Fernandes Pereira, tomou posse nesta sexta-feira (12). Até ontem (11), Fernandes Pereira ocupava o cargo de secretário-executivo do Ministério da Saúde. O mandato no cargo de diretor da Anvisa tem duração prevista até 24 de julho de 2027. Pereira passa a ocupar a […]
Auxílio Brasil: veja quem recebe o benefício nesta sexta-feira
Janaína Dantas Auxílio Brasil é pago hoje a beneficiários com NIS final 4 A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (12) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme […]
