INSS paga aposentadorias e pensões nesta sexta; veja quem recebe

Caixa Calendário do INSS O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga a partir desta sexta-feira (26) as aposentadorias e pensões de agosto para segurados cujo valor do benefício é de até um salário mínimo (R$ 1.212). Hoje, recebem os segurados com benefício terminado em 2. A ordem de pagamentos segue o número final do […]
Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira

Candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital começam hoje (26) a apresentar suas propostas aos eleitores, durante a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão aberta. A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por […]
Brasil estreia contra Cuba nesta sexta no Mundial de vôlei masculino

Uma seleção brasileira masculina renovada estreia na manhã desta sexta-feira (26) no Mundial de Vôlei Masculino com a missão de buscar o tetracampeonato. A primeira partida será contra Cuba, às 6h (horário de Brasília), em Ljubliana (Eslovênia), pelo Grupo B. O Brasil foi finalista nas últimas cinco edições: levantou a taça em 2002, 2006 e […]
Sexta Turma nega habeas corpus a empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro em negócios com bitcoins

Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um diretor de empresa investigado na Operação Egypto. A defesa pretendia o trancamento da ação penal ou a desclassificação – de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) para crimes contra a economia popular ou estelionato – […]
Para Sexta Turma, condição de policial justifica aumento da pena-base no crime de extorsão

Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial condenado pelo crime de extorsão. Segundo o colegiado, o fato de ser policial implica maior reprovabilidade da conduta do réu, uma vez que era esperado dele um comportamento diametralmente oposto – o […]
Sexta Turma transfere sessão ordinária de 6 de setembro para o dia 14

Conteúdo da Página A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de setembro foi transferida para o dia 14 de setembro, quarta-feira, às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito penal, é presidido pela […]
Em meio a polêmicas, Petrobras elege conselheiros nesta sexta

Redação 1Bilhão Petrobras A Petrobras realiza nesta sexta-feira (19) a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de acionistas que vai eleger os novos membros de seu Conselho de Administração. A reunião, que será on-line, começa às 13h. Na assembleia, serão eleitos oito dos 11 integrantes do colegiado, além do presidente do Conselho. Os outros três membros que já integram […]
Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta sexta (19/8)

Esta é a agenda dos 12 candidatos à Presidência para esta sexta-feira Ciro Gomes (PDT): Às 10h, visita a antiga fábrica da Cobrasma, onde hoje operam empresas que produzem produtos ferroviários em Osasco. Às 16h,Caminhada na Tijuca. Concentração: Praça Saens Peña . Às 17h30, inaugura o comitê de campanha do Ciro no Rio na Rua […]
TRF6 será instalado nesta sexta-feira (19)

Conteúdo da Página Primeira corte de Justiça brasileira inaugurada no Século XXI, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) será instalado oficialmente nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, quando também serão empossados os desembargadores federais de sua primeira composição. Na sequência, haverá a eleição da direção do TRF6 para o biênio 2022-2024, com a […]
Sexta Turma veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal

Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. Para o colegiado, a sua atuação deve se limitar à proteção de bens, […]