Senado aprova projeto que altera área da Floresta Nacional de Brasília
O Senado aprovou hoje (10) um Projeto de Lei (PL) PL 2.776/2020, que reduz a área da Floresta Nacional de Brasília (Flona), no Distrito Federal, para fins de regularização urbana de dois assentamentos. O projeto também amplia os limites de outro ponto da floresta, como contrapartida aos cerca de 4 mil hectares perdidos. O projeto […]
Senado aprova campanha de combate à violência contra a mulher
O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que institui a campanha Agosto Lilás, que visa combater a violência contra a mulher. A campanha, que ocorrerá durante todo o mês de agosto, prevê que o poder público promova ações de conscientização da sociedade sobre diferentes formas de violência contra a mulher, com a inclusão […]
Senado aprova redução na idade mínima para laqueadura
O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a que a mulher opte pela esterilização voluntária. Além disso, o texto retira a obrigatoriedade do consentimento expresso dos cônjuges para realização da esterilização. O projeto teve origem na Câmara dos Deputados e agora segue para […]
Eleições: candidatos ao Senado no Rio declaram patrimônio ao TSE
Montagem com Reproduções Alessandro Molon (PSB), Romário (PL) e André Ceciliano (PT) Seis candidatos ao Senado pelo Rio de Janeiro já apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suas declarações de bens. Nos patrimônios, que variam de R$2 milhões a R$ 36 mil, estão imóveis, investimentos, veículos e até dinheiro em espécie. O senador Romário (PL), […]
Senado aprova acúmulo de saldo de telefonia não utilizado
Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (10) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto possa ser acumulado para os meses subsequentes. Analisado em caráter terminativo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, se não houver […]
PL sobre rol da ANS deve ser votado pelo Senado só no fim do mês
Marcos Oliveira/Agência Senado – 20.04.2022 PL sobre rol da ANS deve ser votado pelo Senado só no fim do mês O Senado marcou para o dia 23 deste mês a sessão de debate sobre o projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrir tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional […]
Inquérito das Fake News: Senado convida Moraes para esclarecer dados
Reprodução Alexandre de Moraes, ministro do STF A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes preste esclarecimentos a respeito dos inquéritos da Corte que investigam atos antidemocráticos promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e o uso de fake […]
Senado: plenário decide se planos devem cobrir tratamentos fora do rol
Marcos Oliveira/Agência Senado – 20.04.2022 Plenário do Senado O projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrir tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aprovado pela Câmara na semana passada, irá direto ao plenário do Senado, sem que precise passar por qualquer comissão antes. É o […]
Filha de Roberto Jefferson desiste de candidatura ao Senado
Reprodução/Instagram Filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil desiste de disputar o Senado Neste sábado (6), o PTB confirmou a retirada da candidatura de Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, ao Senado por São Paulo. O partido apoiará o ex-ministro Marcos Pontes, que faz parte da coligação que tem Tarcísio de Freitas concorrendo ao governo do […]
Rol da ANS: planos de saúde pedem para Senado mudar projeto
rawpixel.com / Freepik Procedimentos médicos de fora do rol podem ter que ser cobertos por planos de saúde As operadoras de planos de saúde querem mudar no Senado o projeto de lei aprovado na última quarta-feira (3), pela Câmara, que obriga as empresas a cobrirem procedimentos que não fazem parte do rol da Agência Nacional de Saúde […]
