Saiba que são os candidatos ao Senado de Rondônia
A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começou oficialmente na terça-feira (16). Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a Vice-Presidência; 223 para governador e vice-governador, 232 para senador, 10.269 para deputado federal, 16.208 para deputado estadual e 591 para deputado […]
Confira os candidatos ao Senado pelo Amapá
A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começou oficialmente na terça-feira (16). Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e Vice-Presidência; 223 para governador e vice-governador, 232 para senador, 10.269 para deputado federal, 16.208 para deputado estadual e 591 para deputado distrital. Pela legislação […]
Senado aprova marco regulatório para exploração de energia em alto mar
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou hoje (17) o projeto do marco regulatório para a exploração de energia em alto-mar no Brasil. Essa energia pode ser eólica, solar ou mesmo gerada pela força das marés. O marco regulatório dá segurança jurídica para o país aproveitar o potencial energético offshore, ou seja, […]
Lula joga Molon para “escanteio” e reforça apoio a Ceciliano ao Senado
Reprodução/Twitter – 16.08.2022 Lula reforçou seu apoio a André Ceciliano Nesta terça-feira (16), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a colocar Alessandro Molon (PSB) de “escanteio” e reforçou seu apoio a André Ceciliano (PT) ao Senado pelo Rio de Janeiro. O candidato a senador publicou o vídeo em seu perfil no Twitter. […]
MPE protocola ação para derrubar candidatura de Silveira ao Senado
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados – 25/05/2022 Deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) O Ministério Público Eleitoral protocolou uma ação para barrar a candidatura do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) ao Senado pelo Rio de Janeiro. O argumento é que a condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Silveira , em uma ação que o acusava […]
MPE protocola ação para derrubar candidatura de Silvera ao Senado
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados – 25/05/2022 Deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) O Ministério Público Eleitoral protocolou uma ação para barrar a candidatura do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) ao Senado pelo Rio de Janeiro. O argumento é que a condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Silveira , em uma ação que o acusava […]
Senado aprova ‘reutilização’ de saldo de telefonia não utilizado
Redação 1Bilhão Educação Financeira Senado aprova acúmulo de saldo de telefonia não utilizado Foi aprovado pelo Senado, nesta quarta-feira (10), um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto possa ser acumulado para os meses seguintes. Analisado em caráter terminativo pela Comissão de […]
Senado aprova projeto que altera área da Floresta Nacional de Brasília
O Senado aprovou hoje (10) um Projeto de Lei (PL) PL 2.776/2020, que reduz a área da Floresta Nacional de Brasília (Flona), no Distrito Federal, para fins de regularização urbana de dois assentamentos. O projeto também amplia os limites de outro ponto da floresta, como contrapartida aos cerca de 4 mil hectares perdidos. O projeto […]
Senado aprova campanha de combate à violência contra a mulher
O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que institui a campanha Agosto Lilás, que visa combater a violência contra a mulher. A campanha, que ocorrerá durante todo o mês de agosto, prevê que o poder público promova ações de conscientização da sociedade sobre diferentes formas de violência contra a mulher, com a inclusão […]
Senado aprova redução na idade mínima para laqueadura
O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a que a mulher opte pela esterilização voluntária. Além disso, o texto retira a obrigatoriedade do consentimento expresso dos cônjuges para realização da esterilização. O projeto teve origem na Câmara dos Deputados e agora segue para […]
