Entenda as regras do debate da Band para governador de São Paulo
Divulgação Candidatos ao governo de SP participarão do debate na Band Neste domingo (7), a Band realizará o primeiro debate eleitoral para governador de São Paulo, reunindo os candidatos Elvis Cezar (PDT), Fernando Haddad (PT), Rodrigo Garcia (PSDB), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Vinicius Poit (Novo). O encontro, que terá a mediação de Rodolfo Schneider, […]
Câmara aprova regras gerais para realização de concursos públicos
Divulgação Concursos públicos devem ter normas gerais O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. Estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto segue agora para análise do Senado. O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) leu […]
Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto aprovado nesta quarta-feira (3), fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto […]
Senado aprova MP com regras trabalhistas para períodos de calamidade
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória 1.109/2022, que prevê a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública. Entre as regras previstas no texto estão a possibilidade de instituição do teletrabalho, da antecipação de férias individuais, além da suspensão temporária dos salários e da jornada dos trabalhadores. O texto segue para […]
MP que flexibiliza regras trabalhistas é aprovada pelo Senado
Redação 1Bilhão Educação Financeira Plenário do Senado Federal O Senado aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade pública. A proposta, que será promulgada, permite que sejam adotadas medidas como redução de salário e suspensão de jornada quando houver alguma situação de calamidade pública, como aconteceu na pandemia […]
Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública. A matéria segue para o Senado. Entre as medidas está a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. O texto da MP prevê que haja o reconhecimento […]
