Tag: regras

Coronavírus: governo altera regras para entrada de viajantes no Brasil

Pixabay Covid: governo altera regras para entrada no Brasil; veja as mudanças O governo federal publicou nesta segunda-feira à noite a portaria interministerial que afrouxa as regras para a entrada de viajantes no Brasil, impostas pela pandemia do novo coronavírus. Com o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), agora brasileiros e estrangeiros podem […]

Ministério das Comunicações simplificará regras para radiodifusão

Mesmo após diversas revoluções tecnológicas, como a televisão, as transmissões via satélite e a internet, o rádio segue sendo o meio de comunicação de maior presença e simplicidade de uso. Exatamente pela facilidade, o aparelhinho de rádio está presente na grande maioria dos lares brasileiros. Com mais de 10 mil emissoras estabelecidas no país, o […]

Rede questiona mudanças nas regras de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos

O partido Rede Sustentabilidade questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da Medida Provisória (MP) 1.135, editada no último dia 26/8, que dispõe sobre apoio financeiro ao setor cultural e de eventos. A ministra Cármen Lúcia é a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7232, que trata do tema. A MP 1.135 altera […]

INSS publica novas regras para concessão do auxílio-doença

Redação 1Bilhão Educação Financeira Meu INSS O  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta segunda-feira (29) uma portaria que regulamenta a concessão para benefícios por incapacidade temporária por meio do aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de exame pericial.  A portaria estabelece que o prazo para solicitar o benefício, após negativa do INSS, deve ser […]

Entra em vigor lei que altera regras das cooperativas de crédito

Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a lei complementar que atualiza diversas regras do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). Entre outros pontos, a lei torna impenhorável o valor colocado pelo cooperado na cooperativa de crédito (quota-parte), permitindo a realização de campanhas promocionais para atrair novos associados e autorizando as cooperativas de crédito a disponibilizar […]

B3 quer criar regras de inclusão de minorias em conselhos de empresas

Uma proposta em discussão pela B3, operadora da bolsa de valores do Brasil, quer estabelecer regras para aumentar a diversidade de gênero e de representatividade em cargos de alta liderança nas empresas brasileiras. A proposta foi colocada em audiência pública na semana passada e pretende fazer com que as companhias listadas na B3 elejam ao […]

Lei que altera regras trabalhistas durante calamidades é decretada

Marcelo Jorge Vieira de Brazil – Flickr MP derivada da flexibilização das leis trabalhistas durante pandemia foi aprovada no início de agosto A flexibilização das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poderá ser acionada em caso de novos períodos de calamidade pública, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, […]

Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades

A flexibilização das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poderá ser acionada em caso de novos períodos de calamidade pública, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provisória (MP) 1.109/2022. Enviada ao Congresso Nacional em março, a MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados e […]

Guedes quer novas regras do teto de gastos para reduzir dívida pública

Lorena Amaro Guedes afirmou que medida ainda está em fase de estudos, mas que deve ser colocada em discussão nas próximas semanas O ministro da Economia, Paulo Guedes, elabora junto com a sua equipe a criação de uma nova regra para os gastos públicos orientada para reduzir a dívida pública. O ministro disse ao jornal O […]