Tag: regras

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje; entenda as regras

A partir desta terça-feira (1), os eleitores não podem ser presos ou detidos. A medida começa a valer seis dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo, 6 de outubro.   Conforme a Lei 4.737/1965, no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude […]

O projeto da Rota Bioceânica busca definir as regras de logística

A Rota Nacional PY15 corresponde ao corredor bioceânico em solo paraguaio e tem como objetivo especificar a rede de corredores bioceânicos entre Carmelo Peralta – Loma Plata – Mariscal Estigarribia e Pozo Hondo. Isso será priorizado no Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN) entre a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai, a […]

Lula critica regras fiscais e afasta privatizações; mercado reage

Reprodução Twitter Lula em coletiva no CCBB de Brasília, sede da equipe de transição O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista coletiva com a equipe de transição de governo nesta quinta-feira (9) que os bancos públicos não serão privatizados, assim como a Petrobras. O petista também criticou a preocupação com […]

Com Lula, Auxílio Brasil voltará a ter regras do Bolsa Família

Divulgação Auxílio Brasil voltará a ter regras do Bolsa Família Durante o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Auxílio Brasil voltará a ser concedido mediante as regras que eram aplicadas no antigo Bolsa Família. As famílias terão que, entre outras questões, manter seus filhos matriculados em escolas e devidamente vacinados. […]

Venda de carne moída tem novas regras em todo o país

Começam a valer hoje (1º) novas normas definindo identidade e qualidade para a venda de carne moída. Entre as medidas, que deverão ser implementadas pelos estabelecimentos no prazo de um ano, figura a que determina que o produto seja embalado imediatamente após a moagem em pacotes de até um quilo. Além disso, não será permitida […]

Leilão dos Correios começa nesta segunda; confira regras

Fernanda Capelli Correios realizam leilão nesta segunda-feira Os Correios irá leiloar mais de 41 mil itens nesta segunda-feira (24). Celulares, aparelhos domésticos, roupas e outros itens estarão disponíveis para a compra. Serão dez lotes diferentes, com do valores entre R$ 1.603 a R$ 33.799. As categorias disponíveis serão  celulares e acessórios, vestuário, utensílios domésticos, materiais de escritório, bijuterias, […]

Novas regras da Netflix irão acabar com compartilhamento de senhas

Bruno Gall De Blasi Netflix inicia planos de inovação na plataforma A Netflix anunciou, em comunicado oficial, que irá começar a taxar aqueles que compartilham a mesma senha entre pessoas que não moram na mesma casa a partir do próximo ano. De acordo com a empresa, 2023 será o ano em que a gigante deve […]

Anatel impõe novas regras contra ligação abusiva; multa é de R$ 50 mi

FreePik Ligações com menos de três segundos têm novas regras A Agência Nacional de Telecomunicações determinou nova medida cautelar para combater o telemarketing abusivo. As empresas que descumprirem as regras podem ser multadas em até R$ 50 milhões. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (19). As novas medidas visam impedir chamadas […]

Comercialização de carne moída terá novas regras a partir de novembro

Guia da Cozinha Comercialização de carne moída terá regras diferentes a partir de 1º de novembro A venda de carne moída por frigoríficos terá novas normas a partir de 1º de novembro. De acordo com portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a medida é direcionada para estabelecimentos e indústrias produtores de carne moída […]