Tag: regras

CNH sem autoescola: novas regras começam a valer nesta semana; governo prevê renovação automática para ‘bom condutor’

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou que as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer nesta semana. Entre as alterações, estão o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas e a renovação automática e gratuita do documento para motoristas classificados como “bons condutores” (mais detalhes abaixo). […]

Com veto mantido, MS terá de renegociar R$ 9,5 bilhões sob regras mais rígidas

O Senado manteve, em turno único, o veto parcial do Executivo Federal ao Projeto de Lei Complementar 121/2024, que criou o Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados). A senadora Tereza Cristina (PP-MS) votou a favor da manutenção do veto, alinhando-se ao governo federal e contrariando a pressão de governadores que buscavam regras […]

Registro, emplacamento e CNH: novas regras para ciclomotores entram em vigor em 2026; entenda

Os ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos — como patinetes, skates e até cadeiras de rodas com motor elétrico — terão novas regras a partir de 2026. As normas, aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em junho de 2023, definem o enquadramento dos ciclomotores e trazem regras sobre equipamentos obrigatórios e de proteção, e […]

Vereador Jairo Fernandes solicita revisão de regras de pesca em rios de MS

Na sessão desta terça-feira (23), o vereador Jairo Fernandes apresentou uma indicação solicitando a revisão das medidas máximas permitidas para a captura de peixes como Jaú, Cachara, Pintado e Pacu nos rios das bacias do Paraná e Paraguai. Além do Governo do Estado, o documento também foi encaminhado à presidente da Colônia de Pescadores Profissional […]

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje; entenda as regras

A partir desta terça-feira (1), os eleitores não podem ser presos ou detidos. A medida começa a valer seis dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo, 6 de outubro.   Conforme a Lei 4.737/1965, no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude […]

O projeto da Rota Bioceânica busca definir as regras de logística

A Rota Nacional PY15 corresponde ao corredor bioceânico em solo paraguaio e tem como objetivo especificar a rede de corredores bioceânicos entre Carmelo Peralta – Loma Plata – Mariscal Estigarribia e Pozo Hondo. Isso será priorizado no Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN) entre a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai, a […]

Lula critica regras fiscais e afasta privatizações; mercado reage

Reprodução Twitter Lula em coletiva no CCBB de Brasília, sede da equipe de transição O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista coletiva com a equipe de transição de governo nesta quinta-feira (9) que os bancos públicos não serão privatizados, assim como a Petrobras. O petista também criticou a preocupação com […]

Com Lula, Auxílio Brasil voltará a ter regras do Bolsa Família

Divulgação Auxílio Brasil voltará a ter regras do Bolsa Família Durante o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Auxílio Brasil voltará a ser concedido mediante as regras que eram aplicadas no antigo Bolsa Família. As famílias terão que, entre outras questões, manter seus filhos matriculados em escolas e devidamente vacinados. […]

Venda de carne moída tem novas regras em todo o país

Começam a valer hoje (1º) novas normas definindo identidade e qualidade para a venda de carne moída. Entre as medidas, que deverão ser implementadas pelos estabelecimentos no prazo de um ano, figura a que determina que o produto seja embalado imediatamente após a moagem em pacotes de até um quilo. Além disso, não será permitida […]