Transportadores rodoviários de carga não precisarão renovar registro
A partir de 1º de setembro, os transportadores rodoviários de carga não terão de renovar a validade do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), documento que os capacita para o frete, conforme resolução publicada em junho pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A dispensa de renovação decorre do fato de o cadastro […]
TSE autoriza registro de candidatura de Felipe D’Ávila à Presidência
Reprodução/Twitter Luiz Felipe d’Avila (Novo) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (29) o registro de candidatura de Felipe D’Ávila (Novo) à Presidência da República. A decisão foi do ministro Sérgio Banho. O candidato à vice-presidente da chapa, Tiago Mitraud, também obteve o registro de candidatura. Felipe D´Ávila registrou sua candidatura no início deste mês. Ele declarou à […]
PF e PRF se únem para combater venda de fertilizantes sem registro
A venda de fertilizantes sem o cadastro, registro e autorização do órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no estado de Sergipe está na mira da Polícia Federal e Rodoviária Federal na Operação Terra Infértil, deflagrada nesta segunda-feira (29). Na ação, que tem a participação de 31 policiais federais e 36 policiais rodoviários federais, estão […]
TSE autoriza registro de candidatura de Simone Tebet à Presidência
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski deferiu hoje (25) o registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência da República. A candidatura da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) à vice-presidência na mesma chapa também foi deferida. Na decisão, o ministro entendeu que as candidatas cumprem os requisitos constitucionais para concorrerem às […]
Laranjas Citrus sinensis recebem registro de Indicação Geográfica
As laranjas da espécie Citrus sinensis das variedades seleta, natal folha murcha e natal comum, produzidas nos limites dos municípios de Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Araruama, em área total de cerca de 8.525 quilômetros quadrados (km²), no estado do Rio de Janeiro, são a centésima Indicação Geográfica (IG) reconhecida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão […]
Pfizer encaminha pedido de registro contra Ômicron para a Avisa
Marcelo Camargo/ Agência Brasil Entrada da Anvisa A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu nesta sexta-feira pedido de registro de uma nova versão da vacina da Pfizercontra a Covid-19. Agora, o imunizante tem parte da cepa original do vírus e parte da Ômicron, prevalente nas infecções. Leia também EUA: criança de 8 anos morre […]
Anvisa dispensa registro de vacinas para varíola dos macacos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas destinados à prevenção ou ao tratamento da varíola dos macacos. Na prática, a resolução simplificará a análise documental e facilitará o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas para tratamento ou […]
Anvisa autoriza dispensa registro de vacinas para varíola dos macacos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas destinados à prevenção ou ao tratamento da varíola dos macacos. Na prática, a resolução simplificará a análise documental e facilitará o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas para tratamento ou […]
Varíola: Anvisa deve liberar vacina e remédio sem registro no Brasil
FreePik Alguns países já iniciaram a vacinação contra a varíola dos macacos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve permitir a entrada e o uso de vacina e medicamento contra varíola dos macacos (ou monkeypox) sem registro no Brasil. Os diretores planejam definir os critérios para a importação em reunião extraordinária nesta sexta-feira. Se […]
Roberto Jefferson pode ter registro de candidatura negada pelo TSE
Reprodução/PTB Ex-deputado Roberto Jefferson O Ministério Público Eleitoral pediu nesta quinta-feira que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indefira o registro da candidatura do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) à Presidência da República. No pedido, assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, o MP Eleitoral também requer que o político seja proibido de usar os recursos de campanha […]
