Biblioteca Nacional: digitalização facilita registro para autores
O processo de registro na Biblioteca Nacional para assegurar o direito autoral sobre obra intelectual foi digitalizado há cerca de um mês, e o Escritório de Direitos Autorais (EDA) da fundação já nota a migração dos pedidos feitos. Desde o dia 3 de outubro, o processo que exigia a apresentação de toda a documentação física […]
Mapa aprova registro de novos produtos para controle de pragas
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aprovou, nesta quarta-feira (24), o registro de 46 defensivos agrícolas formulados, ou seja, os produtos estarão efetivamente disponíveis para uso pelos agricultores. Do total registrado, 18 produtos são de baixo impacto, sendo 6 com uso autorizado pela agricultura orgânica. De acordo com o Mapa, a novidade é […]
Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros
Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de bens não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro, pois tem efeito somente entre as partes. De acordo com o colegiado, a união […]
Registro de Indicação Geográfica abre caminhos para cachaça de Paraty
A cachaça artesanal de Paraty vive um momento de ascensão com troféus em concursos internacionais de destilados, experimentação de blends e busca de novos mercados. O reconhecimento da cidade histórica do sul fluminense como Indicação Geográfica (IG) – registro legal concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) – foi passo fundamental para a valorização do […]
Condutores de máquinas agrícolas agora devem portar registro
A partir de hoje (1º), os condutores de tratores ou máquinas agrícolas fabricados antes de 2016 deverão estar com o Registro Oficial de Tratores e Máquinas Agrícolas (Renagro) quando forem se locomover ou estacionar em via pública. A obrigação, que entra em vigor neste mês, foi estabelecida por meio do Decreto 11.014/2022, publicado pelo governo […]
1ª Turma libera registro da candidatura do deputado federal Paulinho da Força
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da condenação do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) na Ação Penal (AP) 965, entre eles a inelegibilidade. O parlamentar tenta a reeleição, mas o registro de sua candidatura havia sido rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Com a […]
Eleição será usada para avançar no registro de biometria
José Cruz/Agência Brasil Biometria em urna eletrônica O juiz auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Rudi Baldi, informou que uma parcela significativa de eleitores será convidada a colocar a digital no leitor ótico da mesa receptora da sessão no domingo (2), dia do primeiro turno das […]
Sergipe: TSE nega registro de candidatura de Valmir de Francisquinho
Reprodução: Instagram – 28/09/2022 Valmir Francisquinho Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje confirmar o indeferimento da candidatura ao governo de Sergipe de Valmir de Francisquinho (PL). Ele foi obrigado a se retirar da disputa e não vai mais aparecer na urna eletrônica. O registro da candidatura do político já havia sido negado […]
Justiça Eleitoral usará pleito para avançar no registro de biometria
O juiz auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Rudi Baldi, informou que uma parcela significativa de eleitores será convidada a colocar a digital no leitor ótico da mesa receptora da sessão no domingo (2), dia do primeiro turno das eleições brasileiras. A finalidade é tentar validar […]
Barroso pede sessão urgente para análise da candidatura de Paulinho da Força, e vota por liberar registro
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a realização de uma sessão extraordinária do Plenário Virtual da Primeira Turma ao longo desta quinta-feira (29) e, na abertura do julgamento, votou pela suspensão dos efeitos da condenação do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) na Ação Penal (AP) 965. Caso prevaleça o […]
