Tag: registro

Entenda a decisão inédita do STJ que reconheceu o gênero neutro em registro civil

Julgamento envolveu uma pessoa que passou por cirurgias e tratamento hormonal para a alteração de gênero. No entanto, após os procedimentos, ela percebeu que não se identificava nem como homem nem como mulher. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão inédita nesta terça-feira (7), ao autorizar que uma pessoa seja […]

A Anvisa aprovou o pedido de registro definitivo da vacina contra chikungunya desenvolvida pelo Instituto Butantan em São Paulo

A Anvisa aprovou o pedido de registro definitivo da vacina contra chikungunya desenvolvida pelo Instituto Butantan em São Paulo, em parceria com a farmacêutica franco-austríaca Valneva. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (14). Com a aprovação, o imunizante está autorizado a ser aplicado no país na população acima de 18 anos. Esta é a primeira vacina autorizada […]

Nasa faz registro impressionante de avião rompendo a barreira do som; veja

Imagem foi feita com equipamento da Nasa e divulgada pela empresa que se propõe a ser a primeira a lançar um jato supersônico desde o Concorde. O registro foi feito por equipamentos da NASA, a agência espacial norte-americana, e divulgado pela empresa Boom Supersonic, que desenvolve o primeiro jato civil a voar mais rápido que o […]

Registro Nacional de Sementes e Mudas ganha norma específica

As normas para a inscrição e o credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) estão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (1) . O registro é obrigatório e todos os entes envolvidos no Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM) devem estar previamente habilitados para desenvolverem suas atividades. As inscrições e credenciamentos passam a ter um prazo […]

Biblioteca Nacional: digitalização facilita registro para autores

O processo de registro na Biblioteca Nacional para assegurar o direito autoral sobre obra intelectual foi digitalizado há cerca de um mês, e o Escritório de Direitos Autorais (EDA) da fundação já nota a migração dos pedidos feitos. Desde o dia 3 de outubro, o processo que exigia a apresentação de toda a documentação física […]

Mapa aprova registro de novos produtos para controle de pragas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aprovou, nesta quarta-feira (24), o registro de 46 defensivos agrícolas formulados, ou seja, os produtos estarão efetivamente disponíveis para uso pelos agricultores. Do total registrado, 18 produtos são de baixo impacto, sendo 6 com uso autorizado pela agricultura orgânica. De acordo com o Mapa, a novidade é […]

Registro de Indicação Geográfica abre caminhos para cachaça de Paraty

A cachaça artesanal de Paraty vive um momento de ascensão com troféus em concursos internacionais de destilados, experimentação de blends e busca de novos mercados. O reconhecimento da cidade histórica do sul fluminense como Indicação Geográfica (IG) – registro legal concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) – foi passo fundamental para a valorização do […]

Condutores de máquinas agrícolas agora devem portar registro

A partir de hoje (1º), os condutores de tratores ou máquinas agrícolas fabricados antes de 2016 deverão estar com o Registro Oficial de Tratores e Máquinas Agrícolas (Renagro) quando forem se locomover ou estacionar em via pública. A obrigação, que entra em vigor neste mês, foi estabelecida por meio do Decreto 11.014/2022, publicado pelo governo […]

1ª Turma libera registro da candidatura do deputado federal Paulinho da Força

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da condenação do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) na Ação Penal (AP) 965, entre eles a inelegibilidade. O parlamentar tenta a reeleição, mas o registro de sua candidatura havia sido rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Com a […]