Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (14)
A ministra Rosa Weber preside, nesta quarta-feira (14), a primeira sessão de julgamentos de sua gestão na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Na pauta, está a continuidade do julgamento das ações que discutem o compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e a criação do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê […]
Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quarta (14/9)
Esta é a agenda dos 12 candidatos à Presidência para esta quarta. Candidatos fazem campanha nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Nas programações estão entrevistas, corpo a corpo com eleitores e participação em eventos, entre outras atividades de campanha. Ciro Gomes (PDT): às 8h, em Salvador, dá entrevista para o programa Mário Kertsz e às 10h, […]
Ministro Raul Araújo retorna à presidência da Quarta Turma
Conteúdo da Página O ministro Raul Araújo participou, nesta terça-feira (13), de sua primeira sessão como presidente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2022-2024. O magistrado assumiu a direção dos trabalhos do colegiado no lugar do ministro Luis Felipe Salomão, que tomou posse como corregedor nacional de Justiça. Os […]
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 60 milhões
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (8) um prêmio acumulado e estimado em R$ 60 milhões. Esta semana o sorteio ocorre hoje por causa do feriado da Independência do Brasil. As seis dezenas do concurso 2.517 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na […]
Veja a agenda dos candidatos à Presidência nesta quarta-feira (7/9)
No dia em que se comemora o Bicentenário da Independência do Brasil, maioria dos presidenciáveis têm agendas em eventos referentes ao 7 de setembro. Confira as agendas dos candidatos à Presidência da República nesta quarta-feira (7): Ciro Gomes (PDT): em Mariana (MG), tem encontro com o arcebispo Dom Ailton José dos Santos, na Arquidiocese de […]
Quarta Turma mantém redução de aluguel para espaço de coworking afetado pela pandemia
Conteúdo da Página Com base nos princípios da ##boa-fé objetiva## e da função social dos contratos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que, em razão da pandemia da Covid-19, reduziu em 50% o valor do contrato de locação de um espaço utilizado para coworking – ambiente de trabalho coletivo […]
Para Quarta Turma, CPC de 2015 não impede juiz de exigir garantia de hipoteca legal no processo de interdição
Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que pedia para ser dispensado de apresentar a garantia de hipoteca legal no processo de interdição de sua esposa. Para o colegiado, embora a hipoteca não seja mais exigida na vigência do Código […]
Tribunal não terá expediente na próxima quarta-feira (7)
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, conforme a Portaria STJ/GP 34, de 1º de fevereiro de 2022, não haverá expediente na próxima quarta-feira (7), em virtude do feriado nacional da Independência do Brasil, declarado pelo artigo 1º da Lei 10.607/2002. Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se […]
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 42 milhões
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (31) um prêmio acumulado e estimado em R$ 42 milhões. As seis dezenas do concurso 2.515 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de […]
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (31)
O julgamento das duas ações que discutem a legitimidade para propor ação por improbidade administrativa será retomado na tarde desta quarta-feira (31), a partir das 14h, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). As ações foram propostas por associações de procuradores e advogados públicos e questionam inovações trazidas à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) […]
