Quarta Turma mantém redução de aluguel para espaço de coworking afetado pela pandemia
Conteúdo da Página Com base nos princípios da ##boa-fé objetiva## e da função social dos contratos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que, em razão da pandemia da Covid-19, reduziu em 50% o valor do contrato de locação de um espaço utilizado para coworking – ambiente de trabalho coletivo […]
Para Quarta Turma, CPC de 2015 não impede juiz de exigir garantia de hipoteca legal no processo de interdição
Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que pedia para ser dispensado de apresentar a garantia de hipoteca legal no processo de interdição de sua esposa. Para o colegiado, embora a hipoteca não seja mais exigida na vigência do Código […]
Tribunal não terá expediente na próxima quarta-feira (7)
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, conforme a Portaria STJ/GP 34, de 1º de fevereiro de 2022, não haverá expediente na próxima quarta-feira (7), em virtude do feriado nacional da Independência do Brasil, declarado pelo artigo 1º da Lei 10.607/2002. Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se […]
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 42 milhões
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (31) um prêmio acumulado e estimado em R$ 42 milhões. As seis dezenas do concurso 2.515 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de […]
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (31)
O julgamento das duas ações que discutem a legitimidade para propor ação por improbidade administrativa será retomado na tarde desta quarta-feira (31), a partir das 14h, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). As ações foram propostas por associações de procuradores e advogados públicos e questionam inovações trazidas à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) […]
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 42 milhões nesta quarta-feira
Felipe Moreno Mega-Sena A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira o concurso 2.515 da Mega-Sena, com um prêmio estimado em R$ 42 milhões. O sorteio está marcado para as 20h no Espaço da Sorte, em São Paulo. Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais da instituição. Veja como apostar online. Caso apenas um apostador leve […]
Veja a agenda dos candidatos à Presidência para esta quarta (31)
Montagem iG / Imagens: Lula Marques/Agência PT; Wilson Dias/Agência Brasil; e José Cruz/Agência Brasil; Os candidatos à Presidência da República Nesta quarta-feira (30), os candidatos à Presidência da República participam de campanhas nas ruas e de eventos em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiás e Amazonas. Também estão previstas entrevistas a veículos de imprensa. […]
Veja a agenda dos candidatos à Presidência para esta quarta (31/8)
Nesta quarta-feira (30), os candidatos à Presidência da República participam de campanhas nas ruas e de eventos em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiás e Amazonas. Também estão previstas entrevistas a veículos de imprensa. Confira a programação dos presidenciáveis. Ciro Gomes (PDT): pela manhã, o candidato cumpre agenda no Rio de Janeiro. Às 9h, faz campanha […]
INSS paga aposentadorias e pensões nesta quarta; veja quem recebe
Caixa Calendário do INSS O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga nesta quarta-feira (31) as aposentadorias e pensões de agosto para segurados cujo valor do benefício é de até um salário mínimo (R$ 1.212). Hoje, recebem os segurados com benefício terminado em 5. A ordem de pagamentos segue o número final do benefício (NB), […]
Quarta Turma vê concorrência desleal no uso de marca alheia em link patrocinado do Google
Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu concorrência desleal na conduta de uma empresa anunciante na internet que utilizou a marca registrada de concorrente como palavra-chave no sistema de links patrocinados do Google, como forma de obter resultados privilegiados nas buscas e direcionar clientes para os seus serviços. Ao […]
