BNDES publica edital para concessão de dois parques estaduais em MG
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF-MG) publicou hoje (18) o edital de concessão de dois parques estaduais. Um deles é o do Ibitipoca, localizado nos municípios de Santa Rita do Ibitipoca e Lima Duarte. O outro é do Itacolomi, nas cidades históricas de Ouro Preto e Mariana. A data do leilão foi […]
TSE pede que Janones se manifeste sobre publicações contra Bolsonaro
Reprodução/Câmara dos Deputados André Janones O Tribunal Superior Eleitoral pediu que deputado André Janones (Avante-MG) se manifeste sobre suas publicações nas redes sociais que envolvem possíveis informações falsas sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL). O TSE deu três dias para o parlamentar explicar as postagens contra o atual chefe do Executivo. O prazo começou a valer nesta segunda-feira […]
Ministro Gilmar Mendes abre audiência pública sobre cursos de medicina
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (ST), iniciou na manhã desta segunda-feira (17) a audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. Na abertura do evento, realizado na sala de sessões da Primeira Turma, ele explicou que objetivo do encontro é obter […]
CNJ promove consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário
Conteúdo da Página O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2023. As metas fazem parte de uma série de compromissos firmados anualmente pelos presidentes de tribunais brasileiros para aumentar o acesso à Justiça e a eficiência do Judiciário. A consulta visa coletar sugestões e observações e, […]
CFM publica nova norma sobre prescrição de canabidiol
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta sexta-feira (14) uma nova norma com regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da cannabis. Segundo a Resolução CFM 2.324, publicada no Diário Oficial da União, a cannabis medicinal pode ser prescrita apenas no tratamento de epilepsia refratária em crianças e adolescentes […]
Inscrição para audiência pública sobre população de rua termina na próxima segunda-feira (17)
Termina na próxima segunda-feira (17) o prazo para que autoridades e membros da sociedade em geral se inscrevam para participar de audiência pública que discutirá a conjuntura das pessoas em situação de rua. O tema é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a […]
Governo publica decreto com alterações na estrutura da Funai
O governo federal promoveu mudanças no estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai) e na forma como o órgão indigenista subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública preenche seus cargos em comissão e de confiança. O novo estatuto, bem como as mudanças no Quadro Demonstrativo dos Cargos da entidade, constam do Decreto nº 11.226, […]
Audiência pública sobre abertura de novos cursos de Medicina terá 34 expositores
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a programação da audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina, que será realizada em 17/10. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Facebook e Instagram removeram 600 mil publicações antes do 1º turno
Unsplash/Dima Solomin Meta publica relatório de transparência sobre moderação de conteúdo no primeiro turno das eleições A Meta anunciou nesta segunda-feira (10) que mais de 600 mil publicações foram excluídas antes do primeiro turno das eleições deste ano no Instagram e no Facebook por violarem as regras das redes sociais. Entre 16 de agosto e […]
STF derruba lei que criou taxa de segurança pública do DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Distrito Federal que instituiu a Taxa de Segurança para Eventos, cobrada em decorrência da prestação de serviços pela Polícia Civil, pelo Corpo de Bombeiros Militar ou pelo Departamento de Trânsito em eventos com fins lucrativos e promocionais. A decisão, unânime, foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
