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Ministro Gilmar Mendes abre audiência pública sobre cursos de medicina

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (ST), iniciou na manhã desta segunda-feira (17) a audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. Na abertura do evento, realizado na sala de sessões da Primeira Turma, ele explicou que objetivo do encontro é obter […]

CNJ promove consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário

Conteúdo da Página O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2023. As metas fazem parte de uma série de compromissos firmados anualmente pelos presidentes de tribunais brasileiros para aumentar o acesso à Justiça e a eficiência do Judiciário. A consulta visa coletar sugestões e observações e, […]

CFM publica nova norma sobre prescrição de canabidiol

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta sexta-feira (14) uma nova norma com regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da cannabis. Segundo a Resolução CFM 2.324, publicada no Diário Oficial da União, a cannabis medicinal pode ser prescrita apenas no tratamento de epilepsia refratária em crianças e adolescentes […]

Governo publica decreto com alterações na estrutura da Funai

O governo federal promoveu mudanças no estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai) e na forma como o órgão indigenista subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública preenche seus cargos em comissão e de confiança. O novo estatuto, bem como as mudanças no Quadro Demonstrativo dos Cargos da entidade, constam do Decreto nº 11.226, […]

Audiência pública sobre abertura de novos cursos de Medicina terá 34 expositores

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a programação da audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina, que será realizada em 17/10. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

Facebook e Instagram removeram 600 mil publicações antes do 1º turno

Unsplash/Dima Solomin Meta publica relatório de transparência sobre moderação de conteúdo no primeiro turno das eleições A Meta anunciou nesta segunda-feira (10) que mais de 600 mil publicações foram excluídas antes do primeiro turno das eleições deste ano no Instagram e no Facebook por violarem as regras das redes sociais. Entre 16 de agosto e […]

STF derruba lei que criou taxa de segurança pública do DF

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Distrito Federal que instituiu a Taxa de Segurança para Eventos, cobrada em decorrência da prestação de serviços pela Polícia Civil, pelo Corpo de Bombeiros Militar ou pelo Departamento de Trânsito em eventos com fins lucrativos e promocionais. A decisão, unânime, foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

Lula acusa Bolsonaro de usar máquina pública ‘para fazer campanha’

Foto: Ricardo Stuckert Lula e Alckmin participam de reunião de coordenação da campanha Durante a manhã deste sábado (8), o candidato à Presidência Luiz Inácio  Lula  da Silva ( PT ) acusou o atual chefe do Executivo , Jair Bolsonaro (PL), de utilizar a máquina pública para “fazer campanha” eleitoral. A declaração foi feita durante uma entrevista em  […]

Prefeitura de São Paulo publica balanço do 1° semestre de 2022

Previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, a Prefeitura divulga nesta sexta-feira (7) o monitoramento das ações previstas no Programa de Metas 2021-2024 referente aos seis primeiros meses do segundo ano de execução, período compreendido entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2022. Elaborado pela Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas […]