Iniciativas pública e privada apresentam inovações em encontro no Rio
Serviços, conhecimento, e soluções tecnológicas inovadoras serão apresentados por secretarias do governo do estado do Rio durante a segunda edição do Rio Innovation Week (RIW), considerado o maior encontro de tecnologia da América Latina. O evento começa hoje no Píer Mauá, na região portuária do Rio, e vai até o próximo dia 11. Apoiadora institucional, a Secretaria de […]
Consulta pública vai tratar de agrotóxicos para culturas minor crops
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou uma portaria que submete uma proposta conjunta do ministério, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a uma consulta pública por 90 dias. A proposta estabelece as diretrizes e exigências para o registro dos […]
Dívida pública recua 0,51% e fica em R$ 5,75 trilhões
José Cruz/Agência Brasil Dívida pública registra queda em setembro A dívida pública federal brasileira caiu 0,51% em setembro, atingindo R$ 5,75 trilhões. De acordo a Secretaria do Tesouro Nacional, o endividamento das contas da União estava em R$ 5,78 trilhões. Segundo dados divulgados pelo órgão, este mês foi o terceiro consecutivo com recuo da dívida pública. Em agosto, a […]
Dívida Pública cai 0,51% em setembro e fica em R$ 5,75 trilhões
O alto volume de vencimentos de títulos vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia) fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em setembro. Segundo números divulgados hoje (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,781 trilhões em agosto para R$ 5,752 trilhões no mês passado, recuo de 0,51%. O Tesouro prevê que […]
ICMBio publica edital de concessão do parque da Chapada dos Guimarães
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou hoje (26) edital de concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. O projeto foi desenvolvido pela Fábrica de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o ICMBio, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Turismo […]
CFM abrirá consulta pública sobre uso da cannabis medicinal
Em meio às reações contra a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece novas regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis, a autarquia federal decidiu nesta quinta-feira (20) abrir consulta pública à população sobre o assunto. Em nota, o CFM informou que esta etapa ocorrerá de […]
Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas
O Congresso Nacional publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras sanitárias em áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias a fim de tentar evitar a disseminação da covid-19 entre os moradores destas comunidades. Medidas de segurança contra a covid-19 específicas para as áreas indígenas vêm […]
Lula diz que vai recriar Ministério da Segurança Pública
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (20) que pretende criar o Ministério da Segurança Pública com foco no combate ao tráfico de armas e drogas na região de fronteira. “Nós vamos ter que construir policiais especiais, uma nova polícia nacional que possa dar conta do recado”, disse à […]
Barroso determina compensação de parcelas da dívida pública de Pernambuco com perdas de ICMS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado de Pernambuco, as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transportes. Ele concedeu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3601, […]
Haddad propõe fusão das secretarias da área de segurança pública
O candidato ao governo do estado de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, propôs hoje (19) a fusão da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Ele defendeu ainda uma maior integração das polícias militar e civil. “Eu vou fundir a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e a Secretaria de […]
