Dívida Pública cai 0,51% em setembro e fica em R$ 5,75 trilhões
O alto volume de vencimentos de títulos vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia) fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em setembro. Segundo números divulgados hoje (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,781 trilhões em agosto para R$ 5,752 trilhões no mês passado, recuo de 0,51%. O Tesouro prevê que […]
ICMBio publica edital de concessão do parque da Chapada dos Guimarães
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou hoje (26) edital de concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. O projeto foi desenvolvido pela Fábrica de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o ICMBio, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Turismo […]
CFM abrirá consulta pública sobre uso da cannabis medicinal
Em meio às reações contra a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece novas regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis, a autarquia federal decidiu nesta quinta-feira (20) abrir consulta pública à população sobre o assunto. Em nota, o CFM informou que esta etapa ocorrerá de […]
Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas
O Congresso Nacional publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras sanitárias em áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias a fim de tentar evitar a disseminação da covid-19 entre os moradores destas comunidades. Medidas de segurança contra a covid-19 específicas para as áreas indígenas vêm […]
Lula diz que vai recriar Ministério da Segurança Pública
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (20) que pretende criar o Ministério da Segurança Pública com foco no combate ao tráfico de armas e drogas na região de fronteira. “Nós vamos ter que construir policiais especiais, uma nova polícia nacional que possa dar conta do recado”, disse à […]
Barroso determina compensação de parcelas da dívida pública de Pernambuco com perdas de ICMS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado de Pernambuco, as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transportes. Ele concedeu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3601, […]
Haddad propõe fusão das secretarias da área de segurança pública
O candidato ao governo do estado de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, propôs hoje (19) a fusão da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Ele defendeu ainda uma maior integração das polícias militar e civil. “Eu vou fundir a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e a Secretaria de […]
BNDES publica edital para concessão de dois parques estaduais em MG
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF-MG) publicou hoje (18) o edital de concessão de dois parques estaduais. Um deles é o do Ibitipoca, localizado nos municípios de Santa Rita do Ibitipoca e Lima Duarte. O outro é do Itacolomi, nas cidades históricas de Ouro Preto e Mariana. A data do leilão foi […]
TSE pede que Janones se manifeste sobre publicações contra Bolsonaro
Reprodução/Câmara dos Deputados André Janones O Tribunal Superior Eleitoral pediu que deputado André Janones (Avante-MG) se manifeste sobre suas publicações nas redes sociais que envolvem possíveis informações falsas sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL). O TSE deu três dias para o parlamentar explicar as postagens contra o atual chefe do Executivo. O prazo começou a valer nesta segunda-feira […]
Ministro Gilmar Mendes abre audiência pública sobre cursos de medicina
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (ST), iniciou na manhã desta segunda-feira (17) a audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. Na abertura do evento, realizado na sala de sessões da Primeira Turma, ele explicou que objetivo do encontro é obter […]
