Projeto que torna crimes de pedofilia hediondos é aprovado na Câmara
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que classifica crimes sexuais contra crianças e adolescentes hediondos e aumenta a pena para quem cometer o abusos. O projeto, que ainda será votado no Senado, aponta que presos por crimes mais graves , como o […]
Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado. A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto inclui na lei dos crimes hediondos crimes como corrupção de […]
Projeto que aumenta limite de faturamento para MEI avança na Câmara
undefined Para Jayme Campos, a aprovação da proposta pelo Congresso Nacional é muito importante para as pequenas empresas O senador Jayme Campos (União-MT) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (8), o avanço na tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, de sua autoria, que prevê o aumento para R$ 130 mil da receita bruta anual permitida para enquadramento […]
Senado conclui tramitação de projeto que altera Lei da Embrapa
O Senado concluiu nesta terça-feira (8) a análise da proposta que amplia fontes de recursos para pesquisas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Parlamentares aprovaram uma emenda para corrigir um trecho do texto da proposta. A matéria segue para a sanção da Presidência da República. Parlamentares alteraram o dispositivo que define regras para gestão […]
Ministra Rosa Weber inaugura projeto “Diálogos com o Supremo”
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugurou nesta segunda-feira (7), o projeto “Diálogos como o Supremo”, programa de difusão do conhecimento jurídico sobre temas relevantes e atuais, em formato de palestras e exposições. O objetivo é debater temas contemporâneos que provoquem reflexões, aprimorem discussões e fomentem ideias, de modo a contribuir […]
Projeto atende gratuitamente meninas e mulheres em situação de rua
O projeto Menina, Moça-Mulher, lançado há 64 dias pelo Instituto Carlos Chagas (ICC), comemora o sucesso no atendimento a meninas a partir de 12 anos de idade, além de jovens e mulheres, em situação de vulnerabilidade social, no município do Rio de Janeiro. A entidade civil sem fins lucrativos existe há 63 anos e oferece […]
No Rio, projeto ensina crianças a pintar grafismos indígenas no corpo
A Casa Museu Eva Klabin, situada na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, está promovendo, nos fins de semana, atividades educativas especiais de pintura corporal indígena para crianças maiores de cinco anos de idade. A inspiração veio da 25ª edição da exposição Respiração Devir Indígena, atual intervenção artística de grafismos indígenas dos artistas Denilson Baniwa (da […]
Após votar, Lula diz estar certo de que seu projeto será o escolhido
O candidato do PT à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva votou, nesta manhã, na Escola Estadual Firmino Correia de Araújo, em São Bernardo do Campo (SP). Após votar, Lula disse ter convicção da vitória. “Estou convencido que o povo brasileiro vai votar no projeto em que a democracia seja vencedora. Em um […]
Projeto apoia mulheres produtoras de queijo a modernizar processos em Araucária
A produção de queijos artesanais é uma tradição em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. Para melhorar a qualidade desses produtos, a prefeitura local criou o Projeto Queijarias de Araucária, que conta com apoio do IDR-Paraná e do Senar-PR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), principalmente em relação ao manejo do rebanho leiteiro e fabricação e […]
Favela dos Sonhos, em São Paulo, recebe projeto Comunidades do Brincar
A Favela dos Sonhos, em Ferraz de Vasconcelos, município da Grande São Paulo, conta desde o último dia 22, com o projeto Comunidades do Brincar, um espaço lúdico voltado a brincadeirs infantis. A ação visa a democratizar o acesso ao brincar em espaços marginalizados do país, entregando, além de alternativas para a diversão das crianças […]
