Tag: projeto

Projeto de equoterapia da PM beneficia crianças e adultos em seis municípios

Presente em seis municípios de Mato Grosso do Sul, com mais de 460 pessoas atendidas todos os meses, o Projeto de Equoterapia da PM (Polícia Militar) auxilia crianças e adultos com deficiência, síndromes e doenças. Júlio, 11 anos, é autista e demonstra toda a alegria que sente ao cavalgar na égua Paraguaia com pulos. A […]

O projeto da Rota Bioceânica busca definir as regras de logística

A Rota Nacional PY15 corresponde ao corredor bioceânico em solo paraguaio e tem como objetivo especificar a rede de corredores bioceânicos entre Carmelo Peralta – Loma Plata – Mariscal Estigarribia e Pozo Hondo. Isso será priorizado no Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN) entre a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai, a […]

Projeto de R$ 35 bilhões, ferrovia para ligar MS ao PR avança no licenciamento

O processo de licenciamento ambiental da Nova Ferroeste, que vai ligar por trilhos Maracaju ao Porto de Paranaguá (Paraná), teve avanço nesta semana. Os estudos foram apresentados para a comunidade da Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, comunidade do Paraná que está incluída no traçado da ferrovia. Com investimento de R$ 35,8 bilhões, […]

Câmara aprova projeto que prorroga subsídios para micro geração de energia solar

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo final para a instalação de micro geradores e mini geradores de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição para jogar a energia elétrica na rede. Essa isenção vai até 2045. A proposta […]

Projeto que torna crimes de pedofilia hediondos é aprovado na Câmara

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que classifica crimes sexuais contra crianças e adolescentes hediondos e aumenta a pena para quem cometer o abusos. O projeto, que ainda será votado no Senado, aponta que presos por crimes mais graves , como o […]

Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado. A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto inclui na lei dos crimes hediondos crimes como corrupção de […]

Projeto que aumenta limite de faturamento para MEI avança na Câmara

undefined Para Jayme Campos, a aprovação da proposta pelo Congresso Nacional é muito importante para as pequenas empresas O senador Jayme Campos (União-MT) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (8), o avanço na tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, de sua autoria, que prevê o aumento para R$ 130 mil da receita bruta anual permitida para enquadramento […]

Senado conclui tramitação de projeto que altera Lei da Embrapa

O Senado concluiu nesta terça-feira (8) a análise da proposta que amplia fontes de recursos para pesquisas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Parlamentares aprovaram uma emenda para corrigir um trecho do texto da proposta. A matéria segue para a sanção da Presidência da República. Parlamentares alteraram o dispositivo que define regras para gestão […]

Ministra Rosa Weber inaugura projeto “Diálogos com o Supremo”

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugurou nesta segunda-feira (7), o projeto “Diálogos como o Supremo”, programa de difusão do conhecimento jurídico sobre temas relevantes e atuais, em formato de palestras e exposições. O objetivo é debater temas contemporâneos que provoquem reflexões, aprimorem discussões e fomentem ideias, de modo a contribuir […]