Tag: projeto

Vereador Michel do Ceará solicita informações sobre projeto de casas populares em Culturama

O vereador Michel do Ceará apresentou requerimento solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o projeto de construção de casas populares no Distrito de Culturama. Por meio da solicitação, o vereador pede que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, informe quantas inscrições já foram realizadas para o programa habitacional, quantas unidades habitacionais […]

Projeto que atualiza atribuições da Polícia Civil é aprovado em 1ª discussão

O Projeto de Lei Complementar 1/2026, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em primeira discussão durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (18) e segue agora para segunda discussão e votação. A proposta altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 114, de 19 de dezembro de 2005, que trata da organização […]

Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de telemarketing feitas com robôs ou gravações automatizadas, sem intervenção humana, para a venda de produtos ou serviços (PL 2.644/2019). O autor da proposta, que altera o Código de Defesa do Consumidor, é o senador Ciro Nogueira […]

Câmara Municipal de Fátima do Sul aprova projeto de lei de autoria do vereador Michel do Ceará que torna indenizatório incentivo aos Agentes de Saúde

A Câmara Municipal de Fátima do Sul aprovou, na manhã de hoje (17), o Projeto de Lei nº 03/CM/2026, de autoria do vereador Michel do Ceará, que estabelece como verba de natureza indenizatória o incentivo estadual e outros repasses destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). A proposta […]

De autoria da vereadora Elizângela da Komby, Câmara aprova projeto que garante moradia para mulheres vítimas de violência em Fátima do Sul

A Câmara Municipal de Fátima do Sul aprovou o Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria da vereadora Elizângela da Komby, que garante prioridade e reserva de vagas em programas habitacionais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta assegura que, no mínimo, 5% das unidades habitacionais de programas sociais do município sejam […]

Projeto ‘Fauna do Bioparque Pantanal’ une Ciência e Tecnologia na Rede Estadual

As transformações ambientais e o avanço tecnológico permitem maior compreensão da importância da fauna e do equilíbrio dos ecossistemas em um desafio cada vez mais urgente. E quando a escola conecta ciência e inovação com acessibilidade, o aprendizado ultrapassa a sala de aula e ganha impacto social real. A partir daí, nasceu o projeto ‘Fauna […]

Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes. Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara. Caso vá à sanção presidencial, a prática […]

Zé Teixeira apresenta projeto que reconhece ACAMARE como Utilidade Pública Estadual

O deputado estadual Zé Teixeira, segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, apresentou nesta quarta-feira (22) um Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Catadores de Material Reciclável de Rio Brilhante (Acamare). A iniciativa fortalece a política de sustentabilidade ao reconhecer uma entidade que atua diretamente na […]