Termina amanhã (29) prazo de autodeclaração para auxílio caminhoneiro

Termina amanhã (29) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o Benefício Caminhoneiro-TAC. Quem fizer a autodeclaração até segunda-feira receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da […]
Saiba prazo das operadoras de telefonia para repassar redução de ICMS

Luciano Rodrigues Operadoras de telefonia informam prazos para desconto nos planos após redução de ICMS As operadoras de telefonia devem repassar aos consumidores nos próximos meses a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) . No Rio, a taxa caiu de 32% para 18% sobre serviços essenciais, grupo composto por combustíveis, energia […]
Senado abre inscrição para concurso; prazo vai até 21 de setembro

Interessados em trabalhar no Senado Federal tem até o dia 21 de setembro para se inscrever em concurso público para seleção de novos servidores da Casa. Os salários variam de R$ 19.427 a R$ 33.461. “O último concurso no Senado foi há 10 anos. Claro que toda organização precisa de uma renovação e de uma […]
Guedes diz que governo ‘perdeu prazo’, mas defende reforma tributária

Lorena Amaro Guedes defendeu maior tributação para mais ricos e garantiu reforma tributária na pauta do governo O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, embora o governo tenha perdido o ‘prazo’, a reforma tributária ainda está em pauta do governo. A declaração foi dada nesta quinta-feira (18) em um evento promovido pelo BTG Pactual. […]
Prazo para pedir voto em trânsito termina nesta quinta-feira (18)

Geraldo Magela/Agência Senado Prazo para solicitar habilitação de voto em trânsito termina nesta quinta-feira (18) Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno, em 2 de outubro; e, em caso de segundo turno, no dia 30 de outubro, solicitarem o […]
STF amplia prazo para Minas Gerais regularizar contratos temporários no ensino público

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 24 meses o prazo para que o Estado de Minas Gerais adote as medidas necessárias para cumprir a decisão da Corte que invalidou a legislação estadual que permitia a convocação temporária de profissionais, sem vínculo com a administração pública, para funções de […]
Eleições 2022: restam 2 dias de prazo para solicitar voto em trânsito

Se o eleitor já souber que não estará perto de seu local de votação no dia da eleição, marcada para 2 de outubro, pode solicitar votar em trânsito, em outra localidade do país, mas só se preencher um cadastro prévio e indicar onde pretende votar. O prazo para está aberto há quase um mês, e […]
TSE amplia prazo para análise do código-fonte das urnas eletrônicas

Reprodução TSE amplia prazo para análise do código-fonte das urnas eletrônicas O ministro Edson Fachin, em seu último dia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ampliou o prazo para que técnicos do Ministério da Defesa inspecionem o código-fonte das urnas eletrônicas. Agora, os trabalhos do grupo vão até o próximo dia 19. No ofício, além de […]
STF dá prazo de 5 dias para manifestação em ação sobre nova varíola

Antonio Augusto/Secom/TSE – 14/06/2022 Na decisão, Moraes também quer ouvir os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir a questão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os governadores de […]
Prazo para declaração de imposto sobre propriedade rural começa hoje

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL A declaração do ITR é obrigatória para pessoa física ou jurídica que seja proprietária ou titular de imóvel rural Começou nesta segunda-feira (15) o período para entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai até as 23h59 do dia 30 de setembro e as informações devem […]