Tag: prazo

TSE dá prazo de defesa para Bolsonaro por acusações no 7 de Setembro

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou na noite de ontem (9) a abertura de uma ação protocolada pelo PDT contra a chapa formada pelo candidato à reeleição Jair Bolsonaro e Braga Netto, candidato à vice-presidente.  Na ação, o partido cita o suposto cometimento de abuso de poder político e econômico na […]

Eleições: prazo para pedir substituição de candidatura acaba segunda

Reprodução Primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro A próxima segunda-feira (12) é o último dia para que seja feito o pedido de substituição de candidatura para os cargos majoritários e proporcionais. De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , só há exceção à regra em caso de falecimento, quando a […]

Auxílio caminhoneiro: governo amplia prazo para envio de declaração

Antonio Cruz/Agência Brasil Governo estende prazo para caminhoneiro autônomo enviar autodeclaração a fim de receber auxílio de R$ 1 mil O governo federal decidiu estender, até 12 de outubro, o prazo para que caminhoneiros autônomos registrados que não fizeram transporte de carga neste ano possam enviar a autodeclaração ao Ministério do Trabalho e Previdência. Assim, eles poderão pleitear o auxílio de […]

Prazo para autodeclaração de caminhoneiros é prorrogado para dia 12

O prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro, documento necessário para o receber as parcelas referentes a julho e agosto do Benefício Caminhoneiro foi prorrogado até o dia 12 de setembro. Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de […]

Caixa amplia prazo para negociar financiamento do Casa Verde e Amarela

Bento Viana/Divulgação Sede da Caixa Econômica Federal em Brasília A Caixa Econômica Federal informou que, a partir desta quinta-feira (1º), o programa Casa Verde Amarela, antigo ‘Minha Casa Minha Vida’, terão prazo de 35 anos para financiamento. A mudança foi incluída na medida provisória (MP) 1.107, que cria o programa de microcrédito digital, transformada em lei […]

Câmara aprova MP que reabre prazo de adesão à previdência complementar

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1.119 de 22, que reabre, até 30 de novembro, o prazo para opção pela previdência complementar para os servidores federais civis e para os membros de quaisquer Poderes. O texto segue para análise do Senado. Foi aprovado o parecer com alteração no cálculo do […]

Supremo reduz à metade prazo para distribuição de processos originários

A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu à metade o tempo médio entre o protocolo de uma petição inicial e a efetiva distribuição e o encaminhamento das ações originárias e os recursos ordinários aos ministros relatores. O Regimento Interno do STF (RISTF) estipula prazo de 48 horas para o processamento inicial dos feitos […]

Termina hoje prazo de autodeclaração para auxílio caminhoneiro

Termina hoje (29) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de registro que possibilitará o recebimento do Benefício Caminhoneiro-TAC. As duas primeiras parcelas têm previsão de serem pagas no dia 6 de setembro. Após o prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da […]

Auxílio caminhoneiro: termina nesta segunda prazo de autodeclaração

Termina amanhã (29) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o Benefício Caminhoneiro-TAC. Quem fizer a autodeclaração até segunda-feira receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do […]