FGTS: confira o prazo para o saque extraordinário de até R$ 1 mil

Redação 1Bilhão Educação Financeira FGTS libera até R$ 1 mil por trabalhador até 15 de dezembro Os contribuintes que ainda não movimentaram os R$ 1 mil referente ao saque extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem solicitar o pagamento até 15 de dezembro. O valor pode ser retirado pelo aplicativo do […]
Festival de Natal de SP: prazo para envio dos projetos vai até dia 10

O prazo para envio de propostas para captação de parceria, organização, patrocínio, promoção e realização de decoração e ações do Festival de Natal da cidade de São Paulo se encerra no dia 10 de outubro. Segundo a Secretaria Municipal de Turismo, o objetivo do chamamento público é selecionar as melhores propostas para serem colocadas em […]
Concurso do INSS: prazo para inscrição é prorrogado após falha no site

Agência Brasil Prazo para inscrição no concurso do INSS será prorrogada O governo prorrogou o prazo para se inscrever no concurso do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para as 23h59 desta terça-feira (4). O término das inscrições estava previsto para esta segunda-feira (3), mas o site da banca apresentou falhas . Em comunicado, o […]
Prazo de inscrições para o concurso do INSS termina hoje

As inscrições para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com mil vagas para o cargo de técnico do seguro social, serão encerradas nesta segunda-feira (3). O prazo vai até as 18h (horário de Brasília), de acordo com edital publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de setembro. A remuneração bruta […]
Prazo para realização de propaganda eleitoral nas ruas termina às 22h

Após 47 dias da propaganda eleitoral tomar as ruas do país, o prazo-limite para candidatos e partidos políticos distribuírem material de campanha a fim de tentar conquistar o voto do eleitor termina às 22 horas de hoje (1º). Segundo a legislação, após este horário, configura crime eleitoral não só entregar, em mãos, qualquer material alusivo […]
Prazo de entrega da declaração do ITR acaba hoje

Os proprietários rurais de todo o país precisam ficar atentos. Acaba hoje (30), às 23h59min59s, o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. O envio começou em 15 de agosto. Neste ano, a Receita Federal espera receber de 5,84 milhões a 5,9 milhões de declarações. Segundo o balanço mais recente da […]
CMN aumenta prazo para análise de pedidos ao Proagro

A partir de janeiro, os produtores rurais afetados por eventos climáticos, pragas ou doenças terão mais tempo para terem os pedidos de seguro agrícola aprovados. O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou, de 45 para 90 dias, o prazo de análise e julgamento dos pedidos de cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O […]
Prazo de entrega de declaração do ITR acaba nesta sexta

Os proprietários rurais de todo o país precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (30), às 23h59min59s, o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. O envio começou em 15 de agosto. Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, 4.725.521 contribuintes tinham entregado a declaração até o início […]
Prazo para solicitar 2ª via do título de eleitor termina nesta semana

Geraldo Magela/Agência Senado Título de eleitor Termina nesta quinta-feira o prazo para solicitação a segunda via do título de eleitor (22) no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral para que ocorra a emissão da segunda via do título. Ele não […]
STF derruba alteração de prazo para prestação de informações ao Legislativo de SC durante a pandemia

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma de Santa Catarina que reduziu de 30 dias para 72 horas o prazo de resposta a pedidos de informação feitos pela Assembleia Legislativa ao Executivo sobre a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira de medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia da […]