Prazo de linhas do Pronampe sobe para 72 meses

Criado em 2020 para ajudar empresas afetadas pela pandemia da covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terá juros mais baixos e prazo maior para pagar as parcelas. As mudanças constam da Medida Provisória 1.139, editada hoje (27) à noite. O prazo das linhas de crédito passou de […]
Bolsonaro sanciona novo prazo aderência à previdência complementar

Reprodução: commons – 26/10/2022 Jair Bolsonaro O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) , sancionou nesta quinta-feira (27) o texto da medida provisória (MP) que reabriu o prazo para que servidores públicos em atividade migrem para o regime de previdência complementar – no âmbito do Funpresp – até o dia 30 de novembro. A MP foi encaminhada pelo […]
Bolsonaro sanciona novo prazo de aderência à previdência complementar

Reprodução: commons – 26/10/2022 Jair Bolsonaro O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) , sancionou nesta quinta-feira (27) o texto da medida provisória (MP) que reabriu o prazo para que servidores públicos em atividade migrem para o regime de previdência complementar – no âmbito do Funpresp – até o dia 30 de novembro. A MP foi encaminhada pelo […]
Prorrogado prazo de migração de servidor para Previdência Complementar

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de Previdência Complementar, mudança que, segundo as novas regras, será “irrevogável e irretratável”, segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. “Significativas alterações foram feitas para a concessão de […]
Prazo para pagar taxa de inscrição de concurso do INSS termina hoje

inss INSS O prazo de pagamento da taxa de inscrição de R$ 85 para o concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) termina nesta sexta-feira (21). A transferência pode ser feita em bancos, casas lotéricas ou agências dos Correios. As inscrições estiveram abertas de 16 de setembro a 4 de outubro, pelo site da Cebraspe. Caso […]
INSS prorroga prazo para auxílio-doença sem perícia médica

Redação 1Bilhão Educação Financeira INSS anuncia novo prazo para auxílio-doença Foi prorrogado em 90 dias o prazo para a concessão do auxílio-doença sem a realização de perícia médica. A medida, administrada pelo Ministério de Trabalho e Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), permite que a solicitação do trabalhador pelo valor seja autorizada por […]
Havendo intimação ou citação por correio, contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à juntada do AR

Conteúdo da Página Quando a intimação ou a citação for feita pelo correio, o início do prazo para a parte será a data de juntada do Aviso de Recebimento (AR) nos autos. No entanto, a contagem do prazo para a prática de ato processual deve excluir o dia do começo – no caso, a data […]
Após filas, governo prorroga prazo de atualização de dados do CadÚnico

Divulgação Quem recebe Auxílio Brasil precisa manter CadÚnico atualizado O Ministério da Cidadania prorrogou na noite desta quinta-feira (13) o prazo de revisão de dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O prazo, que se encerraria nesta sexta-feira (14), foi estendido em 30 dias. A medida acontece após filas e confusões em várias partes do Brasil […]
Prazo para atualização de informações no Cadastro Único é prorrogado

O Ministério da Cidadania prorrogou novamente o prazo de revisão de dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O beneficiário terá mais 30 dias para atualizar as informações junto aos municípios. Os processos estão em andamento desde fevereiro e englobam 8 milhões de famílias. Os beneficiários do Programa Auxílio Brasil que estão em Revisão […]
Fim do prazo para atualizar cadastro do Auxílio Brasil provoca filas

Reprodução Fila de beneficiários que buscam evitar suspensão do Auxílio Brasil no DF Termina nesta sexta-feira (14) o prazo para quem está há mais de dois anos sem atualizar as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e deseja evitar a suspensão ou cancelamento do Auxílio Brasil . Por conta da proximidade da data limite, ocorreram filas e confusões pelo país. O CadÚnico é […]