Tag: prazo

Prazo para tirar 2ª via de título de eleitor termina nesta quinta (22)

Pedro França/Agência Senado Prazo para tirar 2ª via de título de eleitor termina na 5ª feira O prazo para solicitação da 2ª via do título de eleitor termina nesta quinta-feira (22). O pedido de um novo documento só pode ser feito na zona eleitoral em que o interessado está cadastrado. Outro requisito para a solicitação […]

Termina hoje o prazo para idosos solicitarem gratuidade em transporte

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Governo libera R$ 2,5 bi para bancar transporte gratuito de idosos Termina nesta sexta-feira (16) o prazo para estados, municípios e o Distrito Federal complementarem a documentação para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. A documentação deve ser conferida na Plataforma +Brasil […]

Idoso: prazo para completar documentação no transporte termina amanhã

Termina nesta sexta-feira (16) o prazo para estados, municípios e Distrito Federal complementarem a documentação para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. A conferência da documentação deve ser feita na Plataforma +Brasil. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) recebeu 797 propostas para a solicitação […]

STF derruba prazo menor de licença para mães adotantes nas Forças Armadas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo legal que fixava prazos distintos de licença-maternidade para mães gestantes e adotantes integrantes das Forças Armadas. Na sessão virtual encerrada em 13/9, o colegiado, por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que a Constituição Federal não permite discriminação entre mães biológicas e adotivas. O artigo 3º da […]

Idoso: prazo para complementar documentação no transporte termina hoje

Termina nesta sexta-feira (16) o prazo para estados, municípios e Distrito Federal complementarem a documentação para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. A conferência da documentação deve ser feita na Plataforma +Brasil. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) recebeu 797 propostas para a solicitação […]

Prazo de declaração para Auxílio Caminhoneiro termina hoje

Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de registro, de forma a terem direito a receber as parcelas referentes a julho e agosto do Benefício Caminhoneiro-TAC. O benefício deverá ser pago no dia 24 de setembro, junto com a terceira parcela. De acordo com […]

Auxílio caminhoneiro: prazo para enviar declaração termina hoje

Antonio Cruz/Agência Brasil Termina hoje prazo para caminhoneiro enviar autodeclaração a fim de ter auxílio federal de R$ 1 mil Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para caminhoneiros autônomos que não fizeram transporte de cargas neste ano entregarem a autodeclaração ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), a fim de receber o auxílio de R$ 1 mil até dezembro. O […]

TSE dá prazo de defesa para Bolsonaro por acusações no 7 de Setembro

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou na noite de ontem (9) a abertura de uma ação protocolada pelo PDT contra a chapa formada pelo candidato à reeleição Jair Bolsonaro e Braga Netto, candidato à vice-presidente.  Na ação, o partido cita o suposto cometimento de abuso de poder político e econômico na […]

Eleições: prazo para pedir substituição de candidatura acaba segunda

Reprodução Primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro A próxima segunda-feira (12) é o último dia para que seja feito o pedido de substituição de candidatura para os cargos majoritários e proporcionais. De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , só há exceção à regra em caso de falecimento, quando a […]