Prazo de inscrições para o concurso do INSS termina hoje
As inscrições para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com mil vagas para o cargo de técnico do seguro social, serão encerradas nesta segunda-feira (3). O prazo vai até as 18h (horário de Brasília), de acordo com edital publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de setembro. A remuneração bruta […]
Prazo para realização de propaganda eleitoral nas ruas termina às 22h
Após 47 dias da propaganda eleitoral tomar as ruas do país, o prazo-limite para candidatos e partidos políticos distribuírem material de campanha a fim de tentar conquistar o voto do eleitor termina às 22 horas de hoje (1º). Segundo a legislação, após este horário, configura crime eleitoral não só entregar, em mãos, qualquer material alusivo […]
Prazo de entrega da declaração do ITR acaba hoje
Os proprietários rurais de todo o país precisam ficar atentos. Acaba hoje (30), às 23h59min59s, o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. O envio começou em 15 de agosto. Neste ano, a Receita Federal espera receber de 5,84 milhões a 5,9 milhões de declarações. Segundo o balanço mais recente da […]
CMN aumenta prazo para análise de pedidos ao Proagro
A partir de janeiro, os produtores rurais afetados por eventos climáticos, pragas ou doenças terão mais tempo para terem os pedidos de seguro agrícola aprovados. O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou, de 45 para 90 dias, o prazo de análise e julgamento dos pedidos de cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O […]
Prazo de entrega de declaração do ITR acaba nesta sexta
Os proprietários rurais de todo o país precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (30), às 23h59min59s, o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. O envio começou em 15 de agosto. Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, 4.725.521 contribuintes tinham entregado a declaração até o início […]
Prazo para solicitar 2ª via do título de eleitor termina nesta semana
Geraldo Magela/Agência Senado Título de eleitor Termina nesta quinta-feira o prazo para solicitação a segunda via do título de eleitor (22) no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral para que ocorra a emissão da segunda via do título. Ele não […]
STF derruba alteração de prazo para prestação de informações ao Legislativo de SC durante a pandemia
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma de Santa Catarina que reduziu de 30 dias para 72 horas o prazo de resposta a pedidos de informação feitos pela Assembleia Legislativa ao Executivo sobre a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira de medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia da […]
Termina na próxima semana prazo para envio da Declaração de Imóveis Rurais
Termina na próxima sexta-feira, dia 30 de setembro, o prazo para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2022 (DITR). A DITR deve ser enviada por meio do programa gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2022), que estará disponível no site da Receita Federal. Pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, titulares […]
Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira
O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via do título o […]
Prazo prescricional em contratos com sucessão negocial é contado do último deles, reafirma Terceira Turma
Conteúdo da Página Em contratos de mútuo, havendo a renovação sucessiva do acordo, o prazo prescricional – de 20 anos, para negócios regidos pelo Código Civil de 1916, e de dez anos, na vigência do CC/2002 – deve ser contado a partir da data de celebração do último compromisso. O entendimento foi reafirmado pela Terceira […]
