IBGE: Censo 2022 é atrasado; novo prazo vai até 28 de dezembro

Acervo IBGE Foram apenas 66% das casas atendidas pelo IBGE O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adiou novamente a finalização do Censo Demográfico 2022. O prazo para conclusão passa do final de outubro para o final de dezembro. Durante a pesquisa, foram coletadas informações de 136.022.192 de pessoas, de 47.740.071 lares ou domicílios […]

Termina amanhã prazo para prestar contas de campanha do 1º turno

O prazo para todos os candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições prestarem todas as contas de campanha se encerra amanhã (1º), 30 dias após o pleito, conforme o calendário eleitoral. A entrega da documentação é feita totalmente online, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Devem ser apresentadas as comprovações […]

Não votou no 2º turno? Saiba como justificar e quando acaba o prazo

Antonio Augusto/ Ascom TSE Quem não votou no segundo turno das eleições deve justificar o voto Os eleitores que não votaram nesse domingo (30) precisam  justificar a ausência no segundo turno das eleições 2022 para ficar em dia com a Justiça Eleitoral . De acordo com a regra, o cidadão tem 60 dias para justificar […]

Termina hoje o prazo para divulgação de propaganda eleitoral 

O prazo para candidatos, partidos políticos e coligações partidárias realizarem qualquer tipo de propaganda eleitoral – incluindo a distribuição de material de campanha para apoiadores e eleitores – termina às 22 horas de hoje (29).  Após o horário limite, fica proibido o uso de alto-falantes ou amplificadores de som para a divulgação de candidaturas ou de propostas de governo, bem como a […]

Termina hoje prazo para baixar e-Título, alerta TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta aos eleitores que termina hoje (29), véspera do segundo turno, o prazo para download e atualização do e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão em papel do título de eleitor. A orientação do TSE é de que o eleitorado siga as regras de utilização e baixe ou […]

A três dias das eleições, Bolsonaro amplia prazo para quitar Pronampe

Marcos Corrêa/PR – 5.7.19 Bolsonaro amplia prazo de pagamento do Pronampe A três dias do segundo turno das eleições, o presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (27) Medida Provisória (MP) para ampliar o prazo de pagamento do Pronampe. Com a MP, o prazo para quitar empréstimos contratados por meio do […]

Hoje acaba prazo para propaganda em rádio, TV, jornais e revistas

Reprodução: agência brasil – 12/08/2022 Propaganda eleitoral Nesta sexta-feira (28), acaba o prazo para a divulgação de  propaganda eleitoral gratuita do segundo turno  das eleições 2022 em emissoras de rádio e televisão. A medida está prevista na Lei nº 9.504/1997, art. 49, caput, e art. 51, § 2º e Res.-TSE nº 23.610/19, art. 60. Hoje […]

Prazo de linhas do Pronampe sobe para 72 meses

Criado em 2020 para ajudar empresas afetadas pela pandemia da covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terá juros mais baixos e prazo maior para pagar as parcelas. As mudanças constam da Medida Provisória 1.139, editada hoje (27) à noite. O prazo das linhas de crédito passou de […]

Bolsonaro sanciona novo prazo aderência à previdência complementar

Reprodução: commons – 26/10/2022 Jair Bolsonaro O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) , sancionou nesta quinta-feira (27) o texto da medida provisória (MP) que reabriu o prazo para que servidores públicos em atividade migrem para o regime de previdência complementar – no âmbito do Funpresp – até o dia 30 de novembro. A MP foi encaminhada pelo […]

Bolsonaro sanciona novo prazo de aderência à previdência complementar

Reprodução: commons – 26/10/2022 Jair Bolsonaro O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) , sancionou nesta quinta-feira (27) o texto da medida provisória (MP) que reabriu o prazo para que servidores públicos em atividade migrem para o regime de previdência complementar – no âmbito do Funpresp – até o dia 30 de novembro. A MP foi encaminhada pelo […]