Prazo para pagar última parcela do IPVA 2026 termina nesta semana

Proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul têm prazo-limite para pagamento da quinta e última parcela do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2026 nesta sexta-feira (29). O pagamento do imposto dentro do prazo evita encargos como juros e multa, além de manter o veículo em regularidade para o licenciamento anual. Para […]
Enem 2026: inscrições começam nesta segunda; prazo vai até 5 de junho

Estudantes de todo o país podem se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, a partir desta segunda-feira (25), no site do Enem. O prazo vai até 5 de junho. A taxa de inscrição é R$ 85 e o pagamento deve ser feito até 10 de junho. As provas serão aplicadas nos […]
Prazo para declaração anual do MEI termina em 31 de maio

Termina no próximo dia 31 de maio o prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025. A declaração pode ser enviada pelo App MEI ou pelo Portal do Empreendedor. Quem precisa declarar? A declaração anual do MEI é obrigatória para todos os empresários individuais que tenham […]
Encceja 2026: prazo de inscrição termina nesta sexta

O prazo para que os interessados se inscrevam no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 termina nesta sexta-feira (15). O objetivo da avaliação é oferecer, a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade certa, a oportunidade de obter a certificação do ensino fundamental ou ensino médio. […]
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça Eleitoral. Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas Eleições 2026, em outubro. A medida pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para […]
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana

Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais. A partir do dia […]
Qual é o prazo para transferir o título de eleitor?

Mudou de cidade e precisa transferir o título de eleitor? Para votar nas eleições de 2026, o eleitor precisa solicitar a mudança de domicílio eleitoral até 6 de maio. O prazo também vale para quem vai tirar o primeiro título ou regularizar a situação eleitoral. Depois das eleições, o cadastro é reaberto. Em anos sem […]
Prazo de inscrição para o Prêmio Jabuti Acadêmico vai até 19 de março
A Câmara Brasileira do Livro abriu as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Jabuti Acadêmico, nesta quinta-feira (29), com prazo final até 19 de março. Podem concorrer ao prêmio obras em língua portuguesa, publicadas em primeira edição entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025. Para a seleção, serão consideradas obras individuais, […]
Governo prorroga até março prazo para pedido de ressarcimento do INSS
O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, a decisão pretende garantir o amplo direito dos beneficiários que, desde a última segunda-feira (19), enfrentam instabilidades no […]
IPVA 2026: tabela é divulgada e prazo para pagar com desconto diminui em MS

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou na terça-feira (11) o decreto que divulga a Tabela do IPVA MS 2026 e estabelece as regras e prazos para o pagamento do imposto referente ao próximo ano. De acordo com o documento, o valor do IPVA para veículos usados servirá como base de cálculo para o […]